DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060500017 17 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 739, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.104771/2023-26, resolve: Designar BRENNER FERREIRA SOARES, matrícula Siape nº 1441054, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral da Indústria de Petróleo e Gás do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação Comércio e Serviços , deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 740, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101221/2023-59, resolve: Designar EDUARDO MAGALHÃES TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1507673, para exercer a função de Coordenador-Geral de Produtividade e Competitividade da Consultoria Jurídica, deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 741, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101251/2023-65, resolve: Dispensar MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE GÓIS, matrícula Siape nº 2557431, da função de Coordenador-Geral de Produtividade e Competitividade da Consultoria Jurídica, deste Ministério, código FCE 1.13. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 742, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.104836/2023-33, resolve: Designar ADILSON SANTANA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1101699, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador das Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear da Coordenação-Geral das Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 743, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.104011/2023-19, resolve: Designar SISSI ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 1842399, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Ambiente Regulatório do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, Coordenador-Geral de Negociações Regionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da CXXVII Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum do Mercosul - GMC, em Buenos Aires, Argentina, no período de 13 a 16 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.101353/2023-61). RAFAEL VIEIRA LIMA LAURENTINO, Coordenador-Geral de Regimes de Origem da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da CXCVI Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 20 a 23 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.101307/2023-62). DAYENE CRISTINE PEIXOTO, Coordenadora de Disciplinas Multilaterais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar das negociações do Acordo de Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio - OMC, em Genebra, Suíça, no período de 02 a 07 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.101371/2023-43). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: RAFAEL VIEIRA LIMA LAURENTINO, Coordenador-Geral de Regimes de Origem da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da CXXVII Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum do Mercosul - GMC, em Buenos Aires, Argentina, no período de 13 a 16 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.101351/2023-72). RENATO BORGES FERREIRA TOMÉ, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar das negociações da iniciativa plurilateral sobre Comércio Eletrônico na Organização Mundial do Comércio - OMC, em Genebra, Suíça, no período de 17 a 23 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.101352/2023-17). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 217, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004918/2023-67 , resolve: Art. 1º Designar VICENTE MENEGAZ MELGARE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Administrativa da Surrs, código FCE 1.01, da Superintendência do Rio Grande do Sul do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 218, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004914/2023-89, resolve: Art. 1º Designar JAIR JOSE TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia na Surgo, código FCE-1.02, da Superintendência de Goiás do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 219, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004913/2023-34, resolve: Art. 1º Designar BRUNO GREGORIO MENITA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Técnica da Surgo, código FCE-1.01, da Superintendência de Goiás do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 220, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004912/2023-90, resolve: Art. 1º Designar NEOMAR RODRIGUES MARTINS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Administrativa da Surgo, código FCE-1.01, da Superintendência de Goiás do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 222, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004919/2023-10, resolve: Art. 1º Designar JOEL FRANCESCHINI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Técnica da Surrs, código FCE 1.01, da Superintendência do Rio Grande do Sul do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 224, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004921/2023-81, resolve: Art. 1º Designar CRISTOL DE PAIVA GOUVÊA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia na Surrs, código FCE 1.02, da Superintendência do Rio Grande do Sul do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 226, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004923/2023-70, resolve: Art. 1º Designar RICARDO FLORES PINTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Superintendência do Rio Grande do Sul do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO