DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060500019 19 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 188, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora KEILLY CRISTINA FERREIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 4606526, em exercício na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos deste Ministério, a contar de 1º de junho de 2023. LAYSA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 189, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor ELICIANO PINHEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0040481, ocupante do cargo de Datilógrafo, a contar de 1º de junho de 2023. LAYSA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 190, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora SILVILENE SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2107561, a contar de 22 de maio de 2023. LAYSA DE ALMEIDA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 346, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.027116/2023-61, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, MATHEUS AVILA MOREIRA DE PAULA, classificado em 1º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Computação, Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 30, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado pelo Edital nº 336, de 22/05/2023, publicado no D.O.U. de 26/05/2023, seção 3, lotado no Departamento de Computação e Mecânica - Campus Leopoldina, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Joventino de Oliveira Campos conforme Portaria DIR Nº 552, de 23/08/2022, publicada no DOU em 25/08/2022, sob o código de vaga nº 942662. A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.136 - Dispensar VANESSA MARA DOS ANJOS NEVES CARRIEE, matrícula Siape nº 2251052, da função de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças do campus Realengo I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo 23785.000345/2023-83). Nº 1.137- Designar ROSANA NOGUEIRA DOS REIS PEREIRA, matrícula Siape nº 2121475, para a função de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças do campus Realengo I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo 23785.000345/2023-83). LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Substituto PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 374, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados: . ITEM P R O F ES S O R M AT R I C U L A DISCIPLINA RESCINDIR A PARTIR DE . 1 LEONARDO DE SÁ MONTEIRO DE BA R R O S 3240594 Educação Física 03/06/2023 . 2 ANA LUISA DOS SANTOS AGUIAR 3337195 Educação Infantil 07/06/2023 . 3 ANNE CAROLINE DE CARVALHO NUNES 3240319 História 08/06/2023 . 4 FILIPE DURET ATHAIDE 3241335 História 08/06/2023 . 5 MARIANNA GOMES DA SILVA 3323190 Anos Iniciais 18/06/2023 RENATA BARROS DO NASCIMENTO Substituto FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 291, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023, seção 2, página 21, onde se lê: Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor LEONARDO CLEVER AMORIM LIMA..., leia-se: Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor LEONARDO CLAVER AMORIM LIMA... INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 717, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 29 de maio de 2023, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, a servidora ANA CLAUDIA SILVA DA CRUZ, matricula SIAPE nº 3220216, lotada na Reitoria/PROAD, ocupante do cargo efetivo de TAE - Técnico em Contabilidade, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0970208, do quadro permanente do Instituto Federal do Acre, em consonância com o Processo SEI nº 23244.000176/2021-37. Art. 2º Declarar vago o código de vaga. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 718, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, a servidora ANDRÉIA DA SILVA GU I M A R Ã ES , matricula SIAPE nº 2038745, lotada no Campus Rio Branco, ocupante do cargo efetivo de Docente - EBTT, código de vaga nº 937258, do quadro permanente do Instituto Federal do Acre, em consonância com o Processo SEI nº 23841.003463/2023-21. Art. 2º Declarar vago o código de vaga. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 987/GR/IFAM, DE 31 DE MAIO DE 2023() O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 2976/2023-GAB/CSGC, contida no Documento nº 23443.008388/2023-88, de 30/05/2023, resolve: I. DESIGNAR, a partir de 31/05/2023, o servidor Tiago Francisco Andrade Diocesano - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2612184, CPF nº 912.XXX.XXX-04, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Diretor-Geral substituto do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-02. JAIME CAVALCANTE ALVES () Republicada por ter saído publicado no DOU, em 02/06/2023, Edição: 105, Seção: 2, Página: 21, com incorreção no original. PORTARIA Nº 1.000/GR/IFAM, DE 31 DE MAIO DE 2023() O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1334/2023- GDG/Parintins, de 31/05/2023, contido no Documento nº 23443.008436/2023-38, resolve: I. EXONERAR, a partir de 1º/06/2023, o servidor Mizael dos Santos Seixas - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1988142, do Cargo de Direção de Diretor-Geral substituto do Ifam/Campus Parintins. JAIME CAVALCANTE ALVES ()Republicada por ter saído publicado no DOU, em 02/06/2023, Edição: 105, Seção: 2, Página: 21, com incorreção no original.