DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060500021 21 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.839, DE 29 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000596/2023-12, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ALAN SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2697238, para exercer a função de Coordenador de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Seabra, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 581 - Autorizar o afastamento da servidora CECILIA OLIVEIRA BEZERRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1232127, lotada no campus Alagoinhas, para realização de Doutorado-Sanduíche com concessão de bolsa pela CAPES, a ser realizado em Ipswich - Inglaterra, através da University of Suffolk, no período de 05/06/2023 a 13/02/2024, incluído o período de deslocamento, com ônus limitado para o IF Baiano (Processo nº 23807.250873.2023-86). Nº 582 - Art. 1º Conceder Aposentadoria para a servidora Jessica Silva Almeida, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE 1855572, Classe C, lotada no Campus Valença, com fundamento no artigo 40º, §1º e inciso I da Constituição Federal, c/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, redação dada pelo Art. 1° da Emenda constitucional 70/2012. (Processo 23327.251433.2020-04). Art. 2º Declarar vago o referido cargo. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIAS DE PESSOAL Nº 583, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora MARINA MATOS MOURA, matrícula SIAPE 1869103, ao cargo de Psicólogo do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto - campus Governado Mangabeira, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90, conforme processo 23327.251704.2023-66. Art. 2º A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 430/REITORIA/IFB, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000413.2023-24, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora SAMANTA GONCALVES EMERICK CERQUEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2068655, SIAPECAD nº 01854962, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Diretoria de adm. e Planejamento do Campus Riacho Fundo, do cargo de Diretor Administrativo, CD - 04, do(a) Diretoria de Adm. e Planejamento do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 02 de junho de 2023. Esse documento Tornou Sem Efeito a Portaria nº Portaria 82/2022 - RIFB/IFBRASILIA, de 1 de fevereiro de 2022. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 431/REITORIA/IFB, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000413.2023-24, resolve: Nomear o servidor UBIRAJARA GUSMAO SOBRINHO JUNIOR, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2244698, SIAPECAD nº 02013638, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) IFB Campus Riacho Fundo, para ocupar cargo de Diretor Administrativo, CD - 04, do(a) Diretoria de Adm. e Planejamento do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 02 de junho de 2023. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 432/REITORIA/IFB, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000679.2023-03, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ILVAN MEDEIROS LUSTOSA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3011381, pertencente ao Quadro de Pessoal do IFB Campus Planaltina do IFB, para exercício junto ao(à) Coordenação de Transição Agroecológica, da Coordenação-Geral de Transição Agroecológica, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério - MDA, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CAMBORIÚ PORTARIA Nº 227/GAB/CAMB, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta no Parecer de Força Executória 041/2019, datado de 05/09/2019, resolve: Art.1º DISPENSAR o servidor ANTONIO JOSÉ PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX595XX, da Função Gratificada de Assessor para Fiscalização de Contratos de Prestação de Serviços, código FG- 5, extinto por força do Decreto 9.725 de 12/03/2019, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 649, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, em consonância com o entendimento da CPAD e teor do Parecer Jurídico, com fundamento na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Art. 127, inciso III e Art. 132, inciso II, em conformidade com o Processo Administrativo Disciplinar nº 23243.000759/2023-30, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de Demissão ao(à) servidor(a) DÉBORA DUARTE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1989795, lotada no Instituto Federal Farroupilha, Campus Avançado Uruguaiana, em razão de ter cometido infrações administrativas tipificadas pela Lei 8.112/90 como abandono de cargo, tendo se ausentado do serviço intencionalmente, de forma contínua e por período superior a trinta dias, conforme lastro probatório do referido processo. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 441 - REIT/IFFLU, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO- O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.002261.2023-91, R ES O LV E : Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Daniela Bogado Bastos de Oliveira, Matrícula SIAPE 1911995, do quadro permanente deste IFFluminense, para Participação da Missão Educacional Internacional da ABEA UIA 2023, com capacitação no Congresso Mundial UIA 2023 - Futuros sustentáveis - sobre Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, para estudo e desenvolvimento científico profissional com visitas técnicas e intercâmbio acadêmico e cultural na Dinamarca e em Estocolmo, no período de 30/06/2023 a 10/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 442 - REIT/IFFLU, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. . NOME ÁREA DE ATUAÇÃO CAMPUS DE LOT AÇ ÃO CÓDIGO DE V AG A . Jasmine Andrade Sanz Arquitetura e Urbanismo Campos Centro 207404 . Conrado Gonçalves Carvalho Arquitetura e Urbanismo Campos Centro 836066 . Rafael Braga De Souza Arquitetura e Urbanismo Campos Centro 207230 . Natascha Sokolovicz Massera Fernandes At e n d i m e n t o Ed u c a c i o n a l Especializado Quissamã 953281 . Alexandre De Oliveira Mieli Controle e Automação Santo Antônio de Pádua 947125 . Geraldo Furtado Neto Controle e Automação Itaboraí 953275 . Vinicius Manhães Gabriel De Brito Cavalcanti Controle e Automação Itaboraí 953276 . Clarice Piedade Silva Dança Campos Centro 207382 . Romulo Do Nascimento Pereira Design Gráfico Campos Centro 207048 . Alisson De Almeida Santos Direito Campos Centro 207326 . Pedro Vieira Sarmet Moreira Educação Física Campos Guarus 207257 . Rafael Lima De Oliveira Eletrotécnica Itaperuna 207124 . Francisco Tiago Carvalho Silva Eletrotécnica Macaé 207109 . Pablo Cesar Rocha Salve Eletrotécnica Quissamã 953280 . Rogério Salustiano Eletrotécnica Quissamã 953260