DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gleici Heringer Língua Portuguesa Avançado São João da Barra 207351 . Rosana Da Silva Malafaia Língua Portuguesa Avançado Cambuci 207358 . Acacio Pedro Da Silva Junior Matemática Bom Jesus do Itabapoana 207325 . Lucas Nunes De Moraes Matemática Quissamã 953258 . Robson Ferreira Da Silva Matemática Quissamã 953282 . Estevão Rosalino Junior Matemática Avançado São João da Barra 207030 . Domenio de Souza Faria Mecânica I Santo Antônio de Pádua/Centro de Referência de Cordeiro 953285 . Silvio Eduardo Teixeira Pinto da Silva Mecânica I Quissamã 947148 . Marcia Almeida Silva Mecânica II Campos Guarus 207188 . Genival Teixeira Vasconcelos Filho Português/Espanhol Santo Antônio de Pádua 0027152 . Sarita Costa Erthal Português/Literatura Avançado São João da Barra 947151 . Rondinele de Oliveira Moutta Química (Engenharia) Itaboraí 953279 . Renato Cerqueira Guraçoni Baesso Química (Engenharia) Avançado São João da Barra 953270 . Aline Farias Moreira da Silva Química (Licenciatura) Itaboraí 953277 . Noélia Mayer da Costa Química (Licenciatura) Itaperuna 743112 . Kleber Moreira Martins Segurança do Trabalho Macaé 207331 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 2.031/REI/IFGOIANO, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000659.2023-19, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALISSON DE CARVALHO GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3218013, SIAPECAD nº 02356242, lotado(a) no(a) Campus Urutai, da função de Coord. Bacharelado em Nutrição, FUC - 01, do(a) Coord.Cursos Ensino de Graduação do Campus Urutai. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.033/REI/IFGOIANO, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000659.2023-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELLE GODINHO DE ARAUJO PERFEITO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552850, SIAPECAD nº 01315970, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenador do Curso de Bacharelado em Nutrição, FUC - 01, do(a) Coord.Cursos Ensino de Graduação do Campus Urutai. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.382 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002200/2023-69, resolve: Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho da servidora CAROLINA SOARES SOUSA, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 1381375, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 17 de maio de 2023. SANDRA ABADIA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 2.398 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0240503.00000190/2023-88, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Silvia Leticia Araujo de Melo, Assistente Em Administração, da Função de Chefe da Ouvidoria Institucional (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.305, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23198.000986.2023-58; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de maio de 2023, a servidora ANDRESSA JULIANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3292197, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da função gratificada de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 617, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia 04 de maio de 2023, a vacância do cargo de Professor EBTT, Código de Vaga nº 0947348, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Bambuí, ocupado por Marcos Aurélio Dias Meireles, Matrícula SIAPE nº 2407033 tendo em vista o seu falecimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 618, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia 09 de maio de 2023, a vacância do cargo de Técnico em Enfermagem, Código de Vaga nº 0813521, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, ocupado por Cenira Paiva Malaquias, Matrícula SIAPE nº 1552523 tendo em vista o seu falecimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 252, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2020, e considerando: - os §§ 1º e 5º do art. 8° do Estatuto do Instituto Federal do Norte de Minas, publicado no DOU de 29 de novembro de 2019; - o inciso II do art. 4º e o inciso X do art. 15 do Regulamento do Conselho Superior, aprovado em 13 de setembro de 2017; - a solicitação contida no Ofício nº 8/2023 - SOCS/CG/GAB/REI/IFNMG (1566103), datado de 31 de maio de 2021; resolve: Art. 1º Declarar, nos termos do inciso II do art 4º do Regulamento do Conselho Superior, a perda do mandato do conselheiro Geraldo Eustáquio Ferreira Dias como representante titular das Entidades dos Trabalhadores no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG), indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros, nomeado pela Portaria Reitor(a) nº 181, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2023 Art. 2º Nos termos do § 5º do art. 8º do Estatuto do IFNMG, declarar que: I. a conselheira Thalyta Geffisa Alves Pinheiro passará à titularidade como representante das Entidades dos Trabalhadores no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG), indicada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros para para o mandato vigente até 21 de dezembro de 2023. Art. 3º Nomear, nos termos do § 1° do Art. 8º do Estatuto do IFNMG e do inciso VIII do art. 15 do Regulamento do Conselho Superior, como conselheiros: I. Ângela Cristina Nunes como representante suplente do Setor Público no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG), indicada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER para o mandato vigente até 21 de dezembro de 2023. Art. 4º Os demais membros do Conselho, nomeados pela Portaria Reitor nº 913, de 17 de dezembro de 2019, permanecem inalterados. Art. 5º Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços da Reitoria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA