DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011310/2023-33, resolve: Nº 2.184 - Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º de junho de 2023, o servidor ALEXANDRE DE SOUSA MELO, matrícula SIAPE 2425807, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-01. Nº 2.186 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIANE MIRANDA MACHADO, matrícula SIAPE 2668641, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG- 01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 977, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23381.002460.2023-35, resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) Rosemario Ribeiro de Lima, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Alberto de Miranda Henriques Filho, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, matricula Siape 775335, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido aposentado, em 07-05-2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07-05-2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 719, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionado para substituir o cargo de Procurador Chefe, CD-03, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Paraná, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . CARLIANE DE OLIVEIRA CARVALHO 3612024 Titular . ALBER JAMES MORENO SALZEDAS 11380148 1º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23735.015026.2023-40 com despachos exarados, RESOLVE: Nº 581 - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO VITOR NASCIMENTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1960122, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, da função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Igarassu desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 05/06/2023. Nº 582 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LEANDRO LUIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3305751, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, para exercer a função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Igarassu desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 05/06/2023. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 1.859 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000861/2023-16, resolve: Declarar, com efeitos a partir de 07/11/2022, que Othon Barbosa Pessoa, servidor aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, através da Portaria nº 1.899, de 09/09/2021, publicada no DOU de 13/09/2021, Matrícula SIAPE nº 276149, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º, da Lei nº 11.052 e o Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31/10/2017, da Instrução Normativa 1.500/14, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.921/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000317/2023-03, resolve: Nomear o servidor ADÃO VIEIRA DE ARAÚJO, Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 1079219, lotado no Campus Campo Maior, para exercer, cumulativamente, como substituto, a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 05/06 a 14/06/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Lucas Robert Pereira Rocha, Matrícula SIAPE nº 1862813, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.929/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000794/2023-81, resolve: Dispensar o servidor LÍVIO RICARDO OLIVEIRA DE SÁ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível III, Matrícula SIAPE nº 1917941, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do referido campus, Código FUC-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.543/2019 - GAB/REI/IFPI, de 31/07/2019 , publicada no DOU de 06/08/2019. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.930/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000409/2023-12, resolve: Dispensar o servidor FRANCISCO JÚNIOR COELHO FERREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível III, Matrícula SIAPE nº 1958750, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do referido campus, Código FUC- 1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.175/2021 - GAB/REI/IFPI, de 14/06/2021, publicada no DOU de 17/06/2021. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.931/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000550/2023-48, resolve: Dispensar a servidora KARINE DOS SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível III, Matrícula SIAPE nº 1860556, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física do referido campus, Código FUC-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 223/2018 - GAB/REI/IFPI, de 23/01/2018 , publicada no DOU de 31/01/2018. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.932/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000795/2023-25, resolve: Dispensar a servidora FABIANA SOARES CARIRI LOPES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1934814, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do referido campus, Código FUC-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.209/2020 - GAB/REI/IFPI, de 17/12/2020 , publicada no DOU de 22/12/2020. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.933/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000150/2023-23, resolve: Dispensar o servidor WEBISTON NICOLAU DE FREITAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível I, Matrícula SIAPE nº 1287400, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pio IX, da função de Coordenador do Curso de Agropecuária do referido campus, Código FUC-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.179/2017 - GAB/REI/IFPI, de 02/06/2017, publicada no DOU de 05/06/2017. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.936/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000409/2023-12, resolve: Designar o servidor JORGE ROBERTO ASSUNÇÃO CARDOSO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 1736822, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do referido campus, Código FUC-1. PAULO BORGES DA CUNHA