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Diário Oficial da União · 05/06/2023 · pág. 24

DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060500024 24 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.937/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000550/2023-48, resolve: Designar o servidor AUGUSTO PLÁCIDO CAVALCANTE MELO DE LIMA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, Matrícula SIAPE nº 1246615, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do referido campus, Código FUC-1. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.938/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000795/2023-25, resolve: Designar a servidora DANYELLE ANDRADE MOTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, Matrícula SIAPE nº 1321851, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do referido campus, Código FUC-1. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.939/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000150/2023-23, resolve: Designar a servidora JARDÊNIA DE SOUZA FERNANDES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível II, Matrícula SIAPE nº 3006834, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pio IX, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Agropecuária do referido campus, Código FUC- 1. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.940/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000794/2023-81, resolve: Designar o servidor FRANCÍLIO DE OLIVEIRA SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, Matrícula SIAPE nº 2750545, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do referido campus, Código FUC-1. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 923, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002510.2023-61, de 31 de maio de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 890/2023-RE/IFRN, de 30 de maio de 2023, resolve: NOMEAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos, conforme especificado a seguir: . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . M AT R Í C U L A SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 2265032 Elias Nunes Filho C D. 4 Diretor de Planejamento e Negócios Direção-Geral JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS APODI PORTARIA Nº 197, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000998.2023-15, de 1 de junho de 2023, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Francisco Eudes Oliveira Barrozo, Matrícula Siape nº 1775949, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível médio em Manutenção e Suporte em Informática, modalidade presencial (FCC), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 118/2021-DG/AP/RE/IFRN, de 22 de abril de 2021. FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 277, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LEONARDO CURY DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2858683, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 05/06/2023 a 11/06/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para apresentação de trabalho no 44th World Congress of Vine and Wine, em Cádiz e Jerez de la Frontera, Espanha, nos termos do Processo nº 23360.000380/2023-93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 278, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JEFFERSON HAAG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1277931, lotado no Campus Caxias do Sul do IFRS, pelo período de 05/06/2023 a 11/06/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para missão de trabalho no French Corrosion Institute, em Saint Etienne, França, nos termos do Processo nº 23362.000396/2023-86. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 291, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora JANINE BENDOROVICZ TREVISAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1345378, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 22/06/2023 a 02/07/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no XX Congresso Mundial da Associação Internacional de Sociologia, promovido pela ISA, em Melbourne, Austrália, nos termos do Processo nº 23360.000359/2023-98. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 292, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora SHANA SABBADO FLORES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1796017, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 05/06/2023 a 11/06/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para apresentação de trabalho no 44th World Congress of Vine and Wine, em Cádiz e Jerez de la Frontera, Espanha, nos termos do Processo nº 23360.000381/2023-38. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK CAMPUS CAXIAS DO SUL PORTARIA CCAX/IFRS Nº 119, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ÂNGELA SUGARI BASSO, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE 3051529, da função de Chefe do Setor de Contratos do IFRS - Campus Caxias do Sul, código FG-0002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO PORTARIA CCAX/IFRS Nº 120, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a servidora ÂNGELA SUGARI BASSO, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE 3051529, para a função de Chefe do Setor de Comunicação Social do Campus Caxias do Sul, Código FG-002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.049, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.000495/2023-79, resolve: Art. 1º Contratar VANESSA APARECIDA DE SÁ MACHADO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Automação Industrial; Controle de Processos Industriais; Desenho Técnico; Gestão de Projetos; Instrumentação Industrial; Processos Industriais; Programação em PLC's (Controlador Lógico Programado); Projetos de Automação; Redes Industriais; Sistemas Digitais de Controle; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS PORTARIA Nº 1.068, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em visto o Processo Eletrônico nº. 23154.000660/2019-51, resolve: Art.1º Encerrar a colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Espírito Santo, da servidora Perla da Cunha Maciel, matrícula SIAPE nº. 1740342, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, autorizada pela Portaria Nº 2.028, de 22 de dezembro de 2021, publicada no DOU em 03 de janeiro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS