DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.420/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.001072.2023-53, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS DUARTE DE MATOS, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 103, SIAPECAD nº 0182, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Câmpus Barretos, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Câmpus Barretos. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.421/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.001086.2023-77, resolve: Designar o servidor OCIMAR DE JESUS BORGES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 208, SIAPECAD nº 0187, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Barretos, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Câmpus Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 532, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, ao servidor DERLI MAURICIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível D403, matrícula SIAPE 121, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, com base no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23225.001639/2023-78, e DECLARAR vago o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 252, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Mônica Bomtempo Reis Soares, matrícula Siape 153, da função de Pesquisador (a) Institucional, código FG 01, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 31.05.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSE MANOEL MARTINS PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 253, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Kleber Mariano Ribeiro, matrícula Siape 227***, para a função de Pesquisador (a) Institucional, código FG 01, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.06.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSE MANOEL MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.001436.2021-13, resolve: Nº 807 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.06.2023, a servidora LUCIANA DE ABREU NASCIMENTO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2172838, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - MESTRADO PROFISSIONAL, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LUCIANA DE ABREU NASCIMENTO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2172838, na função de COORDENADORA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - MESTRADO PROFISSIONAL, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 01.06.2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência até 31.05.2025. Nº 809 - DISPENSAR, a partir de 01.06.2023, a servidora NATHÁLIA LUIZ DE FREITAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1825426, de exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - MESTRADO PROFISSIONAL, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.308, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.001189.2023-85, de 31/05/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Liziane da Luz Seben Scheffler, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Departamento de Estrutura e Logística, Diretoria de Administração, Planejamento e Estrutura, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.320, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.000785.2023-48 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020 do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Pedro Carlos Hernandez Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Sapucaia do Sul, para participar da Estância Acadêmica e Cultural na Província de Quebec, na Universidade de Quebec - Canadá, no período de 10/06/2023 a 18/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 595, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Ivo Sócrates Moraes de Oliveira, matrícula Siape nº 2624825, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador dos cursos de Bacharelado em Sistemas de Informação e de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País: Nome: LEONARDO DOS PASSOS MIRANDA NAME Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1697121 Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Arquitetura/Coordenação Academica. Data/Período: 27/06/2023 a 08/07/2023. Evento: Participar da Vista á Mineração de Disciplina de Pós-Graduação, Oferecida no âmbito do projeto de cooperação entre Instituições para qualificação de profissionais de nível superior.Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Ciências do Habitat na Universidade Maior de San Simòn Cochabamba. País de Destino: Cochamba/Bolivia. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.021179/2023-74. Nome: MANOEL JERONIMO MOREIRA CRUZ Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 287703 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Geociências/Departamento de Oceanografia. Data/Período: 26/04/2023 a 17/05/2023. Evento: Participar de "Missão de Pesquisa do Projeto Lítio", na Universidade de Lisboa. País de Destino: Lisboa/Portugal. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.019606/2023-54. Nome: REJANE MARIA LIRA DA SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 287816 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Biologia/Coordenação Academica. Data/Período: 04/03/2023 a 12/03/2023. Evento: Participar do 22nd Internacional Congress of Aracnology na IIBCE, Facultad de Ciências (UdelaR) e Sociedad Zoológica del Uruguay. País de Destino: Montivideu/Uruguai. Ônus: CNPq. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 04/03/2023 a 12/03/2023. Processo: 23066.009795/2023-57. Nome: LUIS FELIPE FERREIRA DE MENDONÇA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3055275 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Geociências/Departamento de Oceanografia. Data/Período: 20/04/2023 a 30/04/2023. Evento: Participar da Reunião do projeto BR-OIL (CNPq/MCTI nº 06/2020 processo 440852/2020-0) na Universidade de Aveiro. País de Destino: Aveiro/Portugal. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.