DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: TATIANE NOGUEIRA RIOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2115505 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Data/Período: 17/06/2023 a 25/06/2023 Evento: Participar da International Joint Conference on Neural Networks (IJCNN). País de destino: Australia Ônus: Limitado Processo: 23066.030520/2023-82 Nome: LINDEMBERG ASSUNCAO COSTA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3153844 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA Data/Período: 23/06/2023 A 30/06/2023 Evento: PARTICIPAR DO HTAI País de destino: AUSTRALIA Ônus: Limitado Processo: 23066.032638/2023-45 Nome: ADRIANO DE OLIVEIRA SAMPAIO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1748775 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO Data/Período: 01/08/2023 a 31/07/2024; sendo 01/08/2023 a 31/08/2023 no Brasil; de 01/09/2023 a 31/04/2024 na Universidade do Quebec (UQÀM), Canadá e; 01/05/2023 a 31/07/2024 no Brasil. Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Comunicação e Cultura. País de destino: Canadá/ Brasil Ônus: CAPES PrInt, no período de 01/10/2023 a 31/12/2023 Processo: 23066.028682/2023-51 Nome: VINICIUS CASTELUBER LAASS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2315765 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Data/Período: 03 a 12/06/2023 Evento: Participar do " Nielsen Theory and Related Topics". País de destino: Bélgica Ônus: Limitado Processo: 23066.026710/2023-03 Nome: CLARICE SANTOS MOTA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2570813 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Data/Período: 02/05/2023 a 10/06/2023 Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à Instituição Kent and Medway Medical School. País de destino: Inglaterra Ônus: Limitado Processo: 23066.014662/2023-01 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), , resolve: Nº 1.232 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JÉSSICA MILLENA FIGUEIRÊDO MARTINS, junto a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 29/05/2023 a 28/05/2023 (contrato nº 026/2023). (processo nº 23096.032355/2023-46) Nº 1.233 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ÍTALO URBANO BARROS FERNANDES, junto a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 30/05/2023 a 29/05/2024, (contato nº 027/2023). (processo nº 23096.032323/2023-41) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.245 - Conceder pensão temporária por morte a JOHANN VELOSO DE MORAIS, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222, inciso IV da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor FÁBIO MURILO DE MORAIS em 20/05/2023, matrícula SIAPE nº 1.420.395, cargo ocupado: Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo nº 23096.038099/2023-09) Nº 1.246 - Conceder pensão temporária por morte a MIGUEL FÉLIX SILVA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222, inciso IV da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor INALDO FÉLIX DO NASCIMENTO em 21/05/2023, matrícula SIAPE nº 0332247, cargo ocupado: Técnico em Curtume e Tanagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). Nº 1.247 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 70/2021 e termo aditivo, de CARLOS HENRIQUE DE MORAIS ALVES, matrícula SIAPE nº 3255636, Professor de Magistério Superior (Substituto), contratado para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do CH/UFCG, com efeito a partir de 09/06/2023. (processo nº 23096.034147/2023- 81) Nº 1.249 - Conceder pensão vitalícia a ROSEMARY VELOSO DE MORAIS, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor FÁBIO MURILO DE MORAIS, ocorrido em 20/05/2023, matrícula SIAPE nº 1420395, cargo ocupado: Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.038069/2023-94) Nº 1.250 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por G U S T AV O DE ALBUQUERQUE CABRAL, matrícula SIAPE Nº 1370919, com lotação na Unidade Acadêmica de Geologia e Mineração do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, código de vaga nº 254264, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência retroativa a 10/04/2023. (processo nº 23096.028415/2023-26) Nº 1.263 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARCUS VINICIUS LIA FOOK, matrícula Siape: 2139926, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia, para participar da Missão Científica "Bingo: First Brazil China Joint Meeting", na Yangzhou University, em Yangzhou - China, durante o período de 14 a 24 de julho de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.038090/2023- 90) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.264 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MATHEUS AUGUSTO DE BITTENCOURT PASQUALI, matrícula SIAPE 1031589, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, para participar da Missão Científica "Bingo: First Brazil China Joint Meeting" na Yangzhou University, em Yangzhou na China, no período de 14 a 28 de julho de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.038807/2023-01) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.265 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA, matrícula SIAPE 0337272, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar da Missão Científica "Bingo: First Brazil China Joint Meeting" na Yangzhou University, em Yangzhou na China, durante o período de 14 a 24 de julho de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.038241/2023-18) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 147, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.002298/2023-91, resolve: Art. 1º Interromper a partir de 29/05/2023 a licença para o trato de assuntos particulares do servidor THIAGO RODRIGUES, Matrícula SIAPE n. 1313118, ocupante do cargo de Produtor Cultural, lotado no Núcleo de Produção Cultural da Pró-Reitoria de Cultura, nos termos do Art. 13, § 1º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO LUIZ LANGE NESS UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 309, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Art. 1º Dispensar LEONARDO VIEIRA FERNANDES, Matrícula n° 1190767/SIAPE, Professor Auxiliar, da função de Coordenador do Curso de Medicina do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar FERNANDA VIEIRA RODOVALHO CALLEGARI, Matrícula n° 1274146/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Medicina do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar AUGUSTO CÉSAR DA FONSECA NETO, Matrícula n° 3085606/SIAPE, Professor Auxiliar, para exercer a função de Coordenador do Curso de Medicina do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar JONATHA CAJADO MENEZES E SILVA, Matrícula n° 3282849/SIAPE, Professor Assistente A, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Medicina do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 05 de junho 2023, por um mandato de 02 (dois) anos. (Processo nº 23070.028884/2023-33). ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 2.699 - Dispensar, de ofício, DIEGO ALEXANDRINO SILVA, matrícula SIAPE nº 1954642, da função/cargo de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, a partir de 31/05/2023 (Processo nº 23067.025849/2023-11). Nº 2.700 - Designar CARLOS SERGIO FROTA JUNIOR, matrícula SIAPE 2318498, para exercer a função/cargo de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da FACULDADE DE DIREITO desta Universidade (Processo nº 23067.025849/2023-11). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO