DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.805 - Dispensar, a pedido, ROBERTO DA JUSTA PIRES NETO, matrícula SIAPE nº 2356999, da função/cargo de SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA da FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, a partir de 09 de JUNHO de 2023 (Processo nº 23067.018671/2023-52). Nº 2.806 - Art. 1º Designar MARCELO JOSÉ MONTEIRO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2077158, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA da FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, a partir de 10 JUNHO de 2023, por um período de DOIS anos. Art. 2º Designar MAGDA MOURA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 4479841, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.018671/2023-52). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.824, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor NILSON NASCIMENTO FELIX, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Código de Vaga nº 0224496, SIAPE nº 0292449, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 9% (nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.002030/2022-03). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 383, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão de Avaliação de Recursos do Programa de Avaliação de Desempenho -Ciclo 2023 dos servidores técnico-administrativos em educação da Ufes: . NOME SIAPE CARGO F U N Ç ÃO . Cristianne Pereira Cunha 1652248 Assistente em Administração Membro Titular . Jhullayson Ferreira de Carvalho 2165867 Auxiliar em Administração Membro Titular . Ivan Gomes da Silva 425679 Auxiliar em Administração Membro Titular -CIS . Amanda Antunes Duarte 1273357 Tecnólogo- Fo r m a ç ã o Membro Suplente . Alvaleria Cuel 1174727 Auxiliar de Enfermagem Membro Suplente -CIS PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 388, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: NOMEAR em caráter efetivo ALEXANDRE BABILONE FONSECA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 104/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 862367. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.030077/2023-20) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 1.978 - Dispensar CARLA FERNANDA BRANDAO BARBOSA LOBATO, matrícula SIAPE nº 2319746, da função de Coordenador de Gestão da Informação (GR), FG-01, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir da publicação.(Processo nº 23068.029228/2023-05) Nº 1.979 - Designar CARLA FERNANDA BRANDAO BARBOSA LOBATO, matrícula SIAPE nº 2319746, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (PROGEP), FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir da publicação.(Processo nº 23068.029228/2023-05) Nº 1.991 - Designar CAMILA PEREIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1826215, para exercer a função de Coordenador de Gestão da Informação (GR), FG-01, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir da publicação.(Processo nº 23068.029931/2023-13) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 956, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.163366/2023-02, Resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) IRIS DE FATIMA ABREU DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) CLAUDIO DOS SANTOS, aposentado, ocupante do cargo de Motorista, matricula Siape 305456, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 23/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (23/04/2023); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 957, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.157062/2023-06, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MÁRCIA TAVARES FERNANDES SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) LENILDO FERNANDES SILVA, aposentado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape 303996, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 05/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (05/01/2023); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 958, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.157079/2023-55, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) NATALINA LEAL RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSE LUIS COSTA RIBEIRO, ativo(a), ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula Siape 304475, do quadro de pesso-al desta Universidade, falecido em 03/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (03/03/2023). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 967, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.155904/2023-87, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de BRUNO TELCH DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 690 de 25/04/2023, publicada no D.O.U de 27/04/2023, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 976, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Análise, do Instituto de Matemática e Estatística; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.165178/2023-19, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de 11/06/2023, ALDO AMILCAR BAZAN PACORICONA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1892207, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Análise, do Instituto de Matemática e Estatística. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 383/GR/UFFS, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JULIANE LUDWIG, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2065987, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 349/GR/UFFS/2023, de 22 de maio de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.015575/2023-21. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 349/GR/UFFS/2023, de 22 de maio de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 384/GR/UFFS, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DÉBORA LEITZKE BETEMPS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1929652, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.015575/2023-21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD