DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 387/GR/UFFS, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.014755/2023-95 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE NICOLLI SCHUH, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Passo Fundo, no código de vaga nº 0901762. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 3.207, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Adjunto, Classe C, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, ocupado por ARTHUR SIMOES CAETANO CABRAL, Matrícula nº 3061389/SIAPE, lotado na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, a contar de 07/06/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.024114/2023-11) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PORTARIA Nº 202, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.009913/2023-21, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HENRIQUE COELHO KAWAMURA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2139207, da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Economia, código FCC, designado pela Portaria nº 160/2020/GR, publicada no DOU nº 89, de 07 de maio de 2021, s. 2, p. 34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 203, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o inciso XV do Art. 17 e o Art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG; e o que consta no processo nº 23422.009913/2023-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUILHERME HALUSKA RODRIGUES DE SÁ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1406845, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Economia, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 204, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o inciso XV do Art. 17 e o Art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG; e o que consta no processo nº 23422.009913/2023-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE VIEIRA SANTANA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2793906, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Economia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 490 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, BRÁULIO EVANGELISTA DE LIMA. Aprovado conforme edital 20/2023 publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40h (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências de Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato de 02/06/2023 a 31/10/2023. (Processo nº 23854.001792/2023-99). Nº 499 - Designar CECILIA NUNES MOREIRA, Matrícula n° 1331941/SIAPE, Professora do Magistério Superior, para substituir o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFJ, CD-2, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 01/06/2023 a 13/06/2023. (Processo nº 23854.004057/2023-37). Nº 500 - Tornar sem efeito a Portaria n° 497/2023 que contratou, como Professor Substituto, RELICLER PARDIM GOUVEIA, aprovado conforme edital 14/2023 publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40h (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente. (Processo nº 23854.001748/2023- 89). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 506 - Art. 1º Ceder o servidor MAGNUS HENRY DA SILVA MARQUES, Matrícula nº 1977443/SIAPE, Professor Adjunto, Classe A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal de Jataí, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para exercício junto à Câmara dos Deputados, no Gabinete da Deputada Natália Bonavides (PR/RN), para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão de origem. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23854.002458/2023-52). Nº 510 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, ROGERS KAZUO RODRIGUES YAMAMOTO. Aprovado conforme edital 13/2023 publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40H (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº 23854.002089/2023-06). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 721, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve: Art. 1º Designar a servidora PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA, SIAPE 3047073, para substituir ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da Pró Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de licença saúde da mesma, no período de 15/05/2023 a 29/05/2023, conforme Processo 23071.920382/2023-56, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 419, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.011362/2023-64, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Teresa Cristina Monteiro Martins, matrícula nº 1698707, da função de Coordenadora Geral de Processos Seletivos da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico/Pró-Reitoria de Graduação, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1, a partir de 2/6/2023. Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 1.089, de 26 de dezembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 420, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.011362/2023-64, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Claudia Alves de Freitas, matrícula nº 2127060, para exercer a função de Coordenadora Geral de Processos Seletivos da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico/Pró-Reitoria de Graduação, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 425, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista a Portaria Reitoria nº 402, de 31 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Rafael de Oliveira Rezende, matrícula nº 2246111, da função de Coordenador de Gestão de Serviços e Materiais relacionados à Inovação Tecnológica e Parcerias/NINTEC, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1, a partir de 31/5/2023. Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 890, de 8 de julho de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR