DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.900, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.202753/2023-12, resolve: Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Seleme Isaac Seleme Junior, matrícula SIAPE n.° 2299077, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.903, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.206865/2023-34, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 09/02/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Eunilson Alves Andrade Júnior, matrícula SIAPE nº 1513701, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Hospital das Clínicas, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.936, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.081561/2023-58, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Jussara Marques de Almeida, matrícula SIAPE nº 1456799, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar de workshop do projeto Capes/Stic-Amsud Lint, no Inria Saclay, em Paris/França, no período de 27/05/2023 a 04/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 4.965 - Dispensar a servidora Juliene Silva Vilela, matrícula SIAPE nº 1832811, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração da função de Vice-Diretora da Divisão de Arquivo, código FG-03, do Departamento de Administração de Pessoal, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 4.968 - Designar a servidora Juliene Silva Vilela, matrícula SIAPE nº 1832811, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Diretora da Divisão de Arquivo, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 63, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, inciso I do Estatuto da UFPB, considerando o que consta do Processo nº 23074.044648/2023-81; Considerando o teor dos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, complementados pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação, a qual dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração; Considerando, ainda, o Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, que altera o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e Considerando, também, a aprovação, do Parecer Favorável para afastamento do país, emitido por conselheiro do Conselho Universitário (CONSUNI/UFPB), diante da necessidade e oportunidade de internacionalização da Universidade Federal da Paraíba, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 059, de 26 de maio de 2023, publicada no Boletim de Serviço/UFPB nº 23, página 4, de 26/05/2023, e no Diário Oficial da União Edição 101, Seção 2, página 25, de 29/05/2023, que concedeu autorização para afastamento de curtíssima duração, do País, ao Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Veloso Gouveia, Matrícula SIAPE nº 6338234: Onde se lê: "Conceder autorização para afastamento de curtíssima duração, do País"; Leia-se: "Conceder autorização para ausentar-se do País". Onde se lê: "período de 23/06/2023 a 08/07/2023"; Leia-se: "período de 23/06/2023 a 10/07/2023". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 735, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032225/2023-51, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora VIVIANE EUNICE SCHOLZE - 1752509, ocupante do cargo de Administradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo à Gestão, FG-01, do Setor Palotina, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- M EC / M A R E . II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 736, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.031904/2023-11, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CLAUDIA ELIZA ZSCHORNACK - 1747093, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Acadêmico, FG-01, do Setor Palotina, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 739, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.031365/2023-11, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor ALAN STEFANO DE PAULA SOUSA - 2272410, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Financeiro da Pró-Reitoria de Administração. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 740, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029848/2023-47, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MARCELO WERNER - 3161643, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Seção de Gestão de Espaços, Eventos, Materiais e Serviços Terceirizados/CGA/LT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Espaços, Eventos, Materiais e Serviços Terceirizados, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Administrativa do Setor Litoral, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- M EC / M A R E . II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 741, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.079749/2022-25, resolve: I. Nomear o servidor RODRIGO TADEU GONÇALVES - 1510663, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós- Graduação em Letras), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 752, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.002372/2023-05, resolve: I. Nomear a servidora SELMA APARECIDA CUBAS - 2767032, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Civil), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 755, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023; e, o que consta no processo nº 23075.006190/2023-03, resolve: I. Ceder o servidor JOÃO DA SILVA DIAS - 1169889, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia, para o Governo do Estado do Paraná. II. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. III. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. IV. Fica sob a responsabilidade do Governo do Estado do Paraná, o encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU. RICARDO MARCELO FONSECA