DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 787, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.026809/2021-26, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor MAURITY SCARINCI - 1204018, ocupante do cargo de Médico - Área, nível de Classificação E, lotado no Serviço de Clínica Médica do Hospital de Clínicas. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 789, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.033714/2023-21, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor DIOGO SIELSKI - 3251037, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Coordenadoria da Central de Transportes/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Frotas, FG-03, da Coordenadoria da Central de Transportes da Pró-Reitoria de Administração, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC / M A R E . II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem. RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.432, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contbeneido no processo nº 23075.032205/2023-81; resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 04 de maio de 2023, data do falecimento de PAULO SILVERIO BOTELHO - 0341371, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge IDAZIMA DANTAS BOTELHO, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mestre de Edificações e Infraestrutura, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.433, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.032747/2023-53; resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 11 de maio de 2023, data do falecimento de AMILTON PERESZLUHA - 0339032, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge MARLI APARECIDA MACHADO, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.440, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.031205/2023-63, resolve: I. Autorizar a contratação de DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação da Câmara do Curso de Serviço social do Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato até 01 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.441, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.009288/2023-12, resolve: I. Autorizar a contratação de WICTOR NEVES RUBELE, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.227, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.036040/2023-82, resolve: Conceder Aposentadoria a ANA PRISCILA PRADO CARNEIRO LEITE, Matrícula SIAPE nº 1774104, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 07, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: MARCOS TAVARES DE MELO, SIAPE nº 2131653, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ELETRONICA E SISTEMAS, no período de 09/06/2023 a 19/06/2023, trânsito incluído, para IEEE International Microwave Symposium, no(a) IEEE, em San Diego/Califórnia, Com ônus. (Processo nº 23076.046464/2023-31) JOSÉ WELLINGTON ROCHA TABOSA, SIAPE nº 1133616, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA, no período de a , trânsito incluído, para Apresentação de pôster EA: Quantum Optics and Ultracold Quantum Matter of the CLEO/Europe-EQ EC Conference, no(a) Cleo Europe-Equec Conference 2023 - European Physical Society/Optica, em Munique/Alemanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.046665/2023-36). ALFREDO MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 2.231, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 03/06/2023, VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA, Matrícula SIAPE n° 1976193, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Chefe do Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-01. (Processo n° 23076. 041254/2023-51). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.240 - Dispensar, a partir de 01/06/2023, LAYSA DE SOUSA VASCONCELOS SOAR ES , Matrícula SIAPE n° 1821498, Arquiteto e Urbanista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Manutenção Civil, da Diretoria de Manutenção e Conservação, Superintendência de Infraestrutura, da função de Chefe da Divisão de Manutenção Civil, da Diretoria de Manutenção e Conservação, Superintendência de Infraestrutura, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1689/2022, de 27/04/2022. (Processo n° 23076. 050128/2023-43). Nº 2.242 - Designar, a partir de 01/06/2023, ELIZABETH ALMEIDA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1155509, Mestre de Edificações e Infraestrutura, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Manutenção Civil, da Diretoria de Manutenção e Conservação, Superintendência de Infraestrutura, para exercer a função de Chefe da Divisão de Manutenção Civil, da Diretoria de Manutenção e Conservação, Superintendência de Infraestrutura, Código FG-03. (Processo n° 23076. 050128/2023-43). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.226, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.028985/2023-59, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal N.º 1.676/2023, publicada no DOU de 03/05/2023, referente à Concessão de Pensão de SARA MARIA LIRA, beneficiária do ex- servidor DAVI GOMES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1133337. ONDE SE LÊ: "Conceder Pensão Civil a SARA MARIA LIRA, ex-cônjuge do servidor", LEIA-SE: "Conceder Pensão Civil a SARA MARIA LIRA, ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia do servidor", ficando ratificados os demais termos. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 2.244, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.045904/2023-19, resolve: Conceder Pensão Civil a ADONIS MANZELLA DOS SANTOS, ex-companheira do servidor PAULO DE QUEIROZ BORBA FILHO, Matrícula SIAPE 1130598, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 25/02/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 2.245, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,