DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 497, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Tendo em vista o Despacho nº 465/2023 com Parecer Favorável, exarado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o requerimento de afastamento do país no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, à servidora docente Isabel Cristina Ferreira dos Reis, SIAPE 1198810, lotada no Centro de e Artes, Humanidades e Letras, para realização de Pós- doutorado na Universidade de Columbia, Nova York - Estado Unidos. FABIO JOSE SOUZA DOS SANTOS Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 360, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve: Dispensar a partir de 01/06/2023, DAIANE LORETO VARGAS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1336847, da função de Chefe do Núcleo de Educação e Ações Comunitárias da PROEXC, código FG-0001, desta Universidade. WAGNER TAVARES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 929 - Autorizar o afastamento do país de ADERSON FARIAS DO NASCIMENTO, matrícula n.º 1451214, Professor Titular do Departamento de Geofísica - CCET, para participar da "4ª Assembleia Geral da CRULA 2023", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 11.06.2023 a 16.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.068901/2023-13. Nº 933 - Autorizar o afastamento do país de BRUNO MOTTA DE CARVALHO, matrícula n.º 2177445, Professor Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar do "IEEE International Symposium on Computer-Based Medical Systems", na cidade de L'Aquila, na Itália, no período de 20.06.2023 a 27.06.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e INCT-MACC, conforme processo n.º 23077.065063/2023-18. Nº 934 - Autorizar o afastamento do país de JORGE TARCISIO DA ROCHA FALCAO, matrícula n.º 1134517, Professor Titular do Departamento de Psicologia - CCHLA, para realizar pós doutorado no "Conservatoire Nationaldes Arts et Métiers (CNAM)" e no "Centre de RecherchesurleTravail etle Développement (CRTD)", na cidade de Paris, na França, no período de 01.09.2023 a 30.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.046659/2023-19. Nº 935 - Autorizar o afastamento do país de GILSON DE VASCONCELOS TORRES, matrícula n.º 1161810, Professor Titular do Departamento de Enfermagem - CCS, para realizar pós doutorado na Universidade Católica de Murcia, na cidade de Murcia, na Espanha, no período de 01.09.2023 a 31.08.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.031682/2023-17. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto, Presente a delegação de competência outorgada pelo Sr. Ministro da Educação com Portaria de 21 de maio de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 22 do mesmo mês e ano, CONSIDERANDO que o estatuto dispõe no artigo 23, que o Diretor e Vice-Diretor de Centro são escolhidos na forma da legislação em vigor, CONSIDERANDO que o que dispõe o inciso IV do artigo 16 e Parágrafo único da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pelo artigo primeiro da Lei 9.192, de 21.12.95, regulamentada pelo Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996 e, finalmente, CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo nº 23077.054878/2023-71, resolve: Nº 930 - Reconduzir JEANETE ALVES MOREIRA, matrícula nº 0350692, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 05 de junho de 2023. Nº 931 - Reconduzir CLAUDIONOR GOMES BEZERRA, matrícula nº 1345774, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor, CD- 04, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 05 de junho de 2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 936, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta Edital 026/2019-PROGESP, publicado no DOU nº. 192, de 03 de outubro de 2019, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 210, de 30/10/2019, nº 217, de 08/11/2019, nº 220, de 13/11/2019, nº 236, de 06/12/2019, nº 15, de 22/01/2020 e nº 193, de 07/10/2020, seção 3; CONSIDERANDO o Edital de homologação nº 043/2020-PROGESP, publicado no DOU nº 221, de 19/11/2020, resolve: Nomear, em caráter efetivo, a candidata habilitada em Concurso Público LUCILA CARVALHO LEITE BRANDÃO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, com o código de vaga nº 917874, do Quadro Permanente desta Universidade, através do processo nº 23077.047132/2023-10, em regime de Dedicação Exclusiva, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). JOSÉ DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 912/2023-R, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, Seção 2, pág. 34, onde se lê: "DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para os respectivos cargos de direção", leia-se: "NOMEAR os servidores abaixo relacionados para os respectivos cargos de direção". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.009315/2023-29, resolve: Nº 615 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a LUCIA HELENA ALVES DA COSTA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 346325, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA - DEPEC, mantido o valor de 24% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.063235/2023-19, resolve: Nº 616 - Alterar a Portaria nº 1449/2022-PROGESP, de 06 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 229, de 07/12/2022, seção 2, para incluir pensão, com efeitos a partir da publicação, a ANA PRISCILA ALVES DE MELO (filha), nascida em 11/06/2004, rateada em partes iguais, de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) SEBASTIAO DE ASSIS MELO, matrícula SIAPE nº 0348432, permanecendo inalterados os demais termos. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.059800/2023-43, resolve: Nº 617 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ANA MARIA DE FREITAS DA SILVA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) CIRINEU FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0346117, falecido(a) em 23 de abril de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 3.329, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nomear, em caráter efetivo, LETICIA DOS SANTOS MACHADO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 09/2023 de 17 de maio de 2023, homologado em 19 de maio de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Mari Lourdes Bernardi, código nº 276106, ocorrida em 16 de Fevereiro de 2018, conforme Portaria nº. 1414/2018 de 15 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018. Processo nº. 23078.514785/2019-13. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.357, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RENE FAUSTINO GABRIEL JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar do "Dataverse Meeting 2023", em Braga, Portugal, no período compreendido entre 03/06/2023 e 10/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95728. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.358, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CATIA GRISA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de participar da"99º reunião do Conselho Cientifico do Cirad", em Montpellier, França, no período compreendido entre 05/06/2023 e 10/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95519. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES