DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.908997/2023-61, resolve Nº 447 - autorizar o afastamento, do País, de ODILON GOMES PEREIRA, matrículas 6913- 2/UFV e 0431177-1/Siape, no período de 13 a 23 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar de missão de trabalho no âmbito do projeto na área de pecuária leiteira, em Colombo, Sri Lanka, com ônus Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 604ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.903290/2022-87, resolve UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Carlos Ueira Vieira, Professor do Magistério Superior, no período de 16/06/2023 a 25/06/2023, trânsito incluso, para participar do Encontro Luso- Brasileiro sobre Nanociências e Nanotecnologias e de Missão Técnica no International Iberian Nanotechnology Laboratory - INL, na cidade de Braga, Portugal e para participar de Missão Técnica nas Instituições: Área de Transferência de Tecnologia DO IST (TT) (ist Spin- Off Community), Centro Nacional de Investigação Científica CENIMAT-i3N, Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento INESC Microsistemas e Nanotecnologias e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus ao CNPq. Processo 23117.037770/2023-09. VALDER STEFFEN JUNIOR Nº 452 - autorizar a prorrogação do afastamento, do País, de CAMILA FERREIRA A Z E V E D O, matrículas 11635-1 /UFV e 2084324-3/Siape, no período de 30 de junho de 2023 a 29 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para continuidade à realização do pós-doutorado na área de Métodos Estatísticos Aplicados em Estudos de Associação e Predição Genômica, na Universidade da Flórida, EUA, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.998, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1. . Candidato(a) Ed i t a l Publicação do edital Regime de trabalho Semanal Lotação Código da vaga Nº do Processo . EDUARDO OSÓRIO SENRA 175/2022 02/01/2023 Dedicação Exclusiva ICIAG - Monte Carmelo 321571 23117.036756/2023-80 . ERIKA MONTEIRO DE SOUZA ALVES DIAS 140/2019 01/08/2019 Dedicação Exclusiva FACES - Campus Pontal 321442 23117.018914/2023-10 . FERNANDA NOGUEIRA CAMPOS RIZZI 16/2019 25/01/2019 Dedicação Exclusiva FAMED - Campus Umuarama 323683 23117.036065/2023-86 . LEONARDO BRANCO AIDAR 123/2022 10/10/2022 20 (vinte) Horas FAMED - Campus Umuarama 322327 23117.036066/2023-21 . PRISCILA ARANTES RAMPIN 76/2022 24/05/2022 Dedicação Exclusiva IARTE - Campus Santa Mônica 322850 23117.029846/2023-14 . SOLON GONÇALVES SOUZA MENEZES 124/2022 10/10/2022 20 (vinte) Horas FAMED - Campus Umuarama 321538 23117.035573/2023-47 MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.019, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Victor Hugo Gatto, no cargo de Administrador, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 2.787, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023, seção 2, página 43, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 157/2022, publicado no DOU de 03 de janeiro de 2022 e Homologado pelo Edital nº 54/2022, publicado no DOU de 06 de junho de 2022, conforme Requerimento de Reclassificação (4542675). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENAN BILLA Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MESP Nº 188, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.032286/2023-35, resolve: Designar a servidora LEONÉA VITÓRIA SANTIAGO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 189, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.037570/2023-06, resolve: Nomear a servidora FABIANA CRISTINA COUTINHO SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Formalização de Parcerias, da Diretoria de Esporte Educacional, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 190, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.031515/2023-02, resolve: Designar a servidora DANIELE LEOPOLDINO SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 191, DE 1 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.037580/2023-33, resolve: Nomear a servidora ANA ELENARA DA SILVA PINTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Elaboração de Políticas Públicas, da Diretoria de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 192, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.040967/2023-77, resolve: Nomear LUÍS MAURÍCIO ALVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 938, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100204/2023-07, resolve: Dispensar, a partir de 31 de maio de 2023, MARCO ROGERIO BORGES, matrícula SIAPE nº 1255565, do encargo de Substituto Eventual de Presidente da Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, em razão da extinção do mandato de conselheiro. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/MF DE 2 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.104460/2023-15, resolve: Nº 940 - Art. 1º Designar ANDRÉA MUSSNICH BARRETO, matrícula Siape nº 1657999, RODRIGO MOREIRA LOPES, matrícula Siape nº 1658250, e RILDO JOSÉ DE SOUZA, matrícula Siape nº 1282748, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Geral Adjunto, código FCE 1.15, da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.