DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 941 - Art. 1º Designar RILDO JOSÉ DE SOUZA, matrícula Siape nº 1282748, e ANDRÉA KARLA FERRAZ, matrícula Siape nº 6147859, ambos Procuradores da Fazenda Nacional, para exercerem, nesta ordem, o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Tributários, da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária desta Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria SUBPGFN/PGFN/ME nº 3.208, de 09 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2020, seção 2, pág. 16. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL DGC-PGFN/MF DE 30 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo art.1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.104460/2023-15, resolve: Nº 906 - Dispensar, a partir de 14 de abril de 2023, FELIPE ALBUQUERQUE NASCENT ES , matrícula Siape nº 2138525, Assistente Técnico-Administrativo, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Serviço de Apoio ao Contencioso Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário, da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Nº 907 - Designar ANA CLEIDE DE LIMA LIPORONI, matrícula Siape nº 1794165, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Serviço de Apoio ao Contencioso Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário, da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO PORTARIA DE PESSOAL PGAT/PGFN/MF Nº 895, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO TRIBUTÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.104460/2023-15, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉA KARLA FERRAZ, matrícula Siape nº 6147859 e ÊNIO ALEXANDRE GOMES BEZERRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1436468, ambos Procuradores da Fazenda Nacional para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador de Assuntos Tributários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Tributários, da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria PGACCAT/PGFN/ME nº 6.404, de 16 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2021, seção 2, pág. 22. MOISÉS DE SOUSA CARVALHO PEREIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora KEITI DA ROCHA GOMES, Coordenadora-Geral de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 10 a 16 de junho de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de auxiliar o Subsecretário de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais na função de representante do Ministério da Fazenda, na 3ª Reunião do Grupo de Trabalho do Framework do G20, que se realizará na cidade de Kochi/Kerala, Índia. (Processo SEI nº 19995.103345/2023-91) ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada elo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza a alteração do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JACKSON ALUIR CORBARI, publicado no D.O.U. nº 104, de 1/6/2023, Seção 2, página 61, do período de 18 a 25/6/2023 para o período de 17 a 25/6/2023, a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.192820/2023-66). ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA CARMEN FANTINI DE CASTRO E CARVALHO NEPOMUCENO, matrícula nº 1797122, lotada na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, no período de 17 a 24 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Rodada de negociação do Acordo de Comércio Eletrônico da Organização Mundial do Comércio (OMC)/JUNHO 2023, a se realizar na cidade de Genebra, Suiça. (e-Processo nº 10265.198986/2023-96) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º , Inciso II da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país das Auditoras-Fiscais da Receita Federal do Brasil LUCIANE PERSCH matrícula nº 2180345 e ILKA MARINHO BARROS PUGSLEY, matrícula nº 1905446, lotadas na Superintendência Regional da 10ª e 8ª Região Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 24 a 30 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do 2023 JITSIC Annual SPOC Event, a se realizar em Paris, França. (e- Processo nº 10265.195724/2023-70). ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 29, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no e- Processo nº 13083.080383/2023-65, resolve: Artigo único. Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil INGRID NOBREGA VILAR NASCIMENTO DE MORAIS, matrícula SiapeCad nº 02009575, para exercer mandato pro tempore de julgador na Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, até 31/12/2024. Parágrafo único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN). RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 816, DE 31 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.190206/2023-60, resolve: Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LIDIANE FERREIRA DA FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01294593, para exercer a Função Gratificada da Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. ADRIANA GOMES REGO PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 1º DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-processo nº 10265.194423/2023-29, resolve: Nº 819 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VICTOR MOREIRA DE GURJÃO, matrícula SiapeCad nº 01305069, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código FCE 1.07. Nº 820 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VICTOR MOREIRA DE GURJÃO, matrícula SiapeCad nº 01305069, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Coordenador de Gestão Integrada da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.10. ADRIANA GOMES REGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU R E T I F I C AÇ ÃO No art. 1º da Portaria de Pessoal DRF/NIU Nº 10, de 1º de junho de 2023, publicada no DOU nº 105, de 02 de junho de 2023, seção 2, página 45: Onde se lê: "(...) para exercer o encargo de Chefe-Substituto da Equipe de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), (...)" Leia-se: "(...) para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), (...)" DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ1 Nº 18, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (RJ), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta na sentença n° 5041906-41.2022.4.02.5101/RJ e no e-Dossiê n° 13113.171880/2023-77, resolve: Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil GRAÇA MARIA PIMENTEL LONDERO BOEIRA, matrícula SiapeCad nº 00065819 e matrícula Siape nº 1259904, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão de Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, Código FCE 1.05. GRECO OUTEIRO DE FARIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 10 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.357248/2023-19, resolve: Nº 252 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON NOMURA, matrícula Siapecad nº 4013, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Tributação (Disit) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE-1.07. Nº 253 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMILSON MELO SANTOS, matrícula Siapecad nº 881675, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Tributação (Disit) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE- 1.07. MÁRCIA CECÍLIA MENG