DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERILTON LIMA DE OLIVEIRA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA PORTARIAS DE PESSOAL ALF CTA DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.251985/2023-94, resolve: Nº 18 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AILTON TERUMI MIZUTA, matrícula Siapecad nº 1173412, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Remessas Postais e Expressas- Serpe, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE 1.05. Nº 19 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil NIVIA MARIA BEZERRA , matrícula Siapecad nº 76140, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Remessas Postais e Expressas- Serpe, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE 1.05. Nº 20 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SEBASTIAO AFONSO WIVIURKA, matrícula Siapecad nº 880634, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Remessas Postais e Expressas- Serpe, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE 1.05. Nº 21 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AILTON TERUMI MIZUTA , matrícula Siapecad nº 1173412, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Remessas Postais e Expressas- Serpe, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE 1.05. RAFAEL RODRIGUES DOLZAN SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 414, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF N° 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 02 de junho de 2023, ROSA ISABEL CAVALCANTI, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1437271, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Informação e Estatística da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.157, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve: Designar o servidor IRAPUÃ GONÇALVES DE LIMA BELTRÃO, matrícula Siape nº 1091700, para a função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER, código FCE 1.15, nos eventuais impedimentos do titular. Dispensar o servidor RONALDO GUIMARÃES GALLO, matrícula Siape nº 1380498, da Função Comissionada de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER, código FCE 1.15, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 8.080, publicada no DOU em 04 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 12. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza o afastamento do País de JÚLIO CESAR VOLPP SIERRA, Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, para participar dos eventos de reconhecimento pelo desempenho de vendas e ativação de cartões de crédito VISA e ELO, que serão realizados em Aruba, no Caribe, e Lisboa, em Portugal, no período de 06 a 12 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado. MARIA RITA SERRANO DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza o afastamento do País de LUCIANA BASSANI EVARISTO e FERNANDA ORSI TEIXEIRA MENEGHIN, respectivamente, Superintendente Nacional e Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, para participarem do evento Visa Payments Forum 2023, que será realizado em San Diego, Califórnia, nos Estados Unidos, no período de 04 a 10 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus. MARIA RITA SERRANO DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza o afastamento do País de ADRIANA NASCIMENTO MOREIRA DA SILVA SALGUEIRO e SANDERSON CARNEIRO LIMA, respectivamente, Vice-Presidente e Consultor de Dirigente da Caixa Econômica Federal, para participarem do evento Huawei Intelligent Finance Summit, que será realizado em Xangai, na China, no período de 03 a 12 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus. MARIA RITA SERRANO DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza o afastamento do País de MICHELLI COLL CASACCIA, Gerente de Clientes e Negócios da Caixa Econômica Federal, para participar do evento de reconhecimento da Campanha de Vendas de Cartão de Crédito ELO, que será realizado em Lisboa, em Portugal, no período de 09 a 12 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado. MARIA RITA SERRANO BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RODRIGO COSTA VASCONCELOS, Gerente Geral UE, no período de 17 a 24 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no treinamento Advanced Management Program, voltado ao desenvolvimento de líderes empresariais, a realizar-se em Barcelona, na Espanha. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.557, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.107053/2023- 86, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 12 de junho de 2023, GUILHERME ANDRADE DEL CANTONI, matrícula Siape nº 1826429, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Sistemas de Processo Eletrônico, código FCE 1.13, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.600, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.119493/2023- 59, resolve: Art. 1º Designar ROBERTO POLICARPO FAGUNDES, CPF nº *.799.834-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.601, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.124378/2023- 04, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de junho de 2023, LUCIANO FÁVARO BISSI, matrícula Siape nº 1343056, da Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.602, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.124378/2023- 04, resolve: Art. 1º Nomear LUCIANO FÁVARO BISSI, matrícula Siape nº 1343056, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Planejamento e Controle da Arrecadação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Arrecadação da Diretoria de Receitas Patrimoniais da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.603, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100099/2023- 97, resolve: Art. 1º Designar MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA ARAÚJO, matrícula Siape nº 1406419, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI