DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora LOYANE DE SOUSA TAVARES, Matrícula SIAPE 1581212, Diretora de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, no período de 08 a 11/06/2023, incluído trânsito, com ônus, para participação no evento "Inovação Digital Subnacional na América Latina: experiências e desafios na Argentina, Brasil e Colômbia", em Bogotá, Colômbia (Processo nº 19974.100826/2023-93). CRISTINA KIOMI MORI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 5388, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2023, Seção 2, pág. 47, onde se lê: "Secretaria de Gestão do Patrimônio da União deste Ministério", leia-se: "Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 5385, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2023, Seção 2, pág. 47, onde se lê: "Secretaria de Gestão do Patrimônio da União deste Ministério", leia-se: "Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério". ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 135, DE 24 MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.003583/2022-00, resolve: Dispensar Thayron Rodrigues Rangel, da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Normatização e Orientação Técnica da Coordenação- Geral de Gestão de Documentos da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 4.6, a partir de 17 de maio de 2023, em razão do cumprimento da solicitação do retorno do referido servidor pelo órgão de origem. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 136, DE 24 MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.003583/2022-00, resolve: Dispensar Thayron Rodrigues Rangel da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário, a partir de 17 de maio de 2023, em razão do cumprimento da solicitação do retorno do referido servidor pelo órgão de origem. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 141, DE 24 MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 008227.000291/2023-98, resolve: Dispensar, o servidor TOBIAS MONTEIRO VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 1819857, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior, no período de 10 de abril a 10 de julho de 2023. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.589, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.101510/2023-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de maio de 2023, MAGNO DAVID DE LIMA, matrícula Siape nº 0094994, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração Predial V, código FCE 1.05, da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.089, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.138183/2023-04, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora JULIANA ROCHA DE DEUS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1460196, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério de Portos e Aeroportos, exclusivamente em B r a s í l i a / D F. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.423, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.144308/2023-27, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor VINÍCIUS LUCIANO TOLEDO DOS SANTOS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1544682, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Agência Nacional de transportes Aquaviários, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.470, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações que constam do Processo nº 19973.107177/2023-61, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor DANIEL ALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 1561759, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.477, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 14021.144927/2023-11, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora JENNIFER CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA DE MATOS, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1980763, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.496, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 14021.144893/2023-65, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor HUGO VITOR DOURADO DE ALMEIDA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1648549, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exclusivamente em Brasíli a / D F. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.533, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.145835/2023-59, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora LIEGE CARDOSO CASTELANI, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1653183, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exclusivamente em Brasília/ D F. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.538, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19687.104067/2023-73, resolve: Art. 1º Ceder a servidora SISSI ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1842399, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.