DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 597/SECEX, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar MARIA EMILIANA ANDRADE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1960775, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Programação Orçamentária e Financeira, da Coordenação- Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 598/SECEX, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar SANDRA GOMES DE DEUS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1697954, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Programação Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA MMA Nº 529, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, na Portaria Interministerial nº 110, de 26 de março de 2014, e no Acordo de Cooperação nº 001, de 26 de fevereiro de 2018, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 02000.000099/2016-41, resolve: Art. 1º Designar, para compor a Unidade de Gestão do Plano de Investimento (UGPI) do Brasil para o Programa de Investimento em Florestas, os servidores a seguir indicados: I - Daniel Pinheiro Viegas, matrícula SIAPE nº 3334894, na qualidade de Diretor do Projeto; e II - Luis Antonio Valois Morais, matrícula SIAPE nº 2439137, na qualidade de Coordenador-Geral. Art. 2º Designar a equipe de monitoramento com vistas à implementação de ações conjuntas entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Fundação Pró-Natureza - FUNATURA: I - Leonardo Queiroz Correia, matrícula SIAPE nº 1907113, como representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e II - Pedro Bruzzi Lion, CPF 563.651.281-34, como representante da FUNATURA . Art. 3º Fica revogada a Portaria SECEX nº 25, de 18 de fevereiro de 2022. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data sua publicação. JOÃO PAULO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.284, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, ROBERTO CORDER, matrícula SIAPE n. 1688413, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria de Conformidade, código FCE 1.10, da Auditoria Interna, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.285, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar JOSE DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 3302820, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria de Conformidade, código FCE 1.10, da Auditoria Interna, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.286, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar IANA CARMEM DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE n. 1510616, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Natal, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.291, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: "Conceder, por força de Decisão Judicial de que trata o Processo n° 1025730- 98.2023.4.01.3500, proferida pelo Juiz Federal Jesus Crisóstomo de Almeida, expedida pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiânia/GO, pensão em favor de CAROLINA SILVEIRA MAGALHAES DE CAMARGO, filha maior inválida do ex-servidor ENE MAGALHAES DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 0686796, falecido em 05 maio de 2011, no cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III , com fundamento no § 7º do artigo 40 da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o artigo 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e com os artigos 215, 217, inciso IV, letra "b" e 222, inciso III , da Lei nº 8.112, de 1990, com efeitos financeiros a partir de 18 de maio 2023." (Processo nº 00807.005657/2023-82) MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.315, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, Considerando a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 5132759-33.2021.4.02.5101, bem como orientação contida no Parecer de Força Executória n. 00016/2022/NUAPESTPOS/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, resolve: Restabelecer, a partir de 12 de março de 2018, o benefício de pensão por morte a NAIR WANDERLEY BARBOSA PAIS DE MELO FILHA, matrícula SIAPE 908355, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 5132759- 33.2021.4.02.5101 e Parecer de Força Executória n° 00016/2022/NUAPESTPOS/ER-ADM- PRF2/PGF/AGU (Processo administrativo nº 00807.004776/2022-37). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora-Geral Substituta de Gestão de Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 3.032, de 20 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 208, de 03 de novembro de 2022, seção 2, pág. 35. Onde se lê: com efeitos financeiros a partir de 13 de maio de 2022 Leia-se: com efeitos financeiros a partir de 12 de abril de 2022.