DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060500061 61 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Magno Carvalho Pires Manoel Advaldo Pedroso dos Santos Marcos Gonçalves Guimaraes Correia Lima Margareth Gugelmin Okada Maria Ivanilde Lima Cavalcante Maria José dos Santos Menezes Maria Rosa da Silva Alves Mariângela Ferreira da Silva Marlene Soares Nobre Marlisson Araújo Cabral Moacir Francelino Silva Nayara Sampaio Braga Nerisvaldo Guilherme da Silva Ocivam Soares da Silva Osmar Miranda Silva Paula Christine dos Santos Carnaúba Paulo Luiz França Paulo Renato Gomes Paulo Ricardo Tardoque Renata Tavares Burlamaqui Proa Ricardo Augusto Cordeiro de Miranda Ricardo Lyrio dos Santos Rodrigo da Silva Nascimento Roger Tristão Padua Frizzera Rogério Márcio Martins Drumond Ronie Paiva dos Santos Ruth Cléa Carmo de Sousa Selma Katia Dantas da Silva Mendes Synara de Souza Sales Thailine de Sousa Barbosa Valdireni Aparecida Cenerini Vinicius Nogueira Fróes Wanda Lucia Xavier Ramos Zenóbio Amaro de Santana Júnior II - Demais membros indicados pelas Superintendências Regionais: Adelle Correa Alves da Silva Alessandra Nunes José Aline Maria da Costa Fadell Bianca Matias Monteiro Bruno Dannilo de Almeida Firmo Daniela Alves Martins Ediana Dias da Silva Eduarda Pinheiro do Nascimento Ellem Thaynne Cruz e Silva Esteffhany Karoline Santos de Oliveira Graciane Oliveira Silva Guilherme Augusto Oliveira Marcelino Hellyda Cristina Domiciano de Souza Hyago Mesquita Gomes Ian Victor Cruz Nery Iansen Rayol Castelo Branco Ilana Nair da Silva Farias Ivan Oliveira de Souza Neto Janssen Nunes Ribeiro Jéssica Lúcia Cavalcante Jonas da Conceição Souza Laura Jessica Aparecida da Silva Leidyanne Artiaga Merá Lígia Cristina Rocha Mendes Lucimara de Souza Sampaio Luis Carlos Araujo Carvalho Junior Luzilma Araujo Manuelle Pereira Souto Maria Aparecida Farias dos Santos Maria Madalena Moreira de Souza Oliveira Marlon dos Santos do Vale Mylenna Scheidegger de Oliveira Xavier Paulo Younes Bandeira Portela Junior Reudiane dos Santos Teixeira Roberto Wagner Galvão Rodinaldo Sinézio Câmara da Costa Rogério Junior Rosana Neves de Gois Sebastião Carlos de Castro Simone Araújo Amorim Sônia Ferreira Santana dos Santos Thais Grazielly Farias Barbiero Thiago de Freitas Simões Lopes Vanessa Nunes Ribeiro Vânia Maria Andrade Viviane Verdi Coutinho Souza Art. 3º Os membros designados por esta Portaria terão atuação em âmbito nacional, sendo suas atribuições e competências definidas por meio de Instrução Normativa. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 2.986, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD/DNIT nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o constante no Processo nº 50600.028065/2019-47, resolve: Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LEONARDO SILVA RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 4658-2 e SIAPE 1479958, como representante do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Órgão Executivo Rodoviário da União, para exercer as atribuições de Autoridade de Trânsito, relativamente às competências elencadas nos artigos 21, 256, 280, 281, 282, 285 e 288 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50009.001203/2022-25, resolve: Nº 2.972 - Art. 1º DISPENSAR a servidora SUELLEN CAVALCANTE FERRÃO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2745487, dos encargos de substituta eventual do titular da função de Coordenadora de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.973 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1103934, para substituir a função de Coordenadora de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO PORTARIA Nº 2.941, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, nomeado pela Portaria nº 568 de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 01 de novembro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. XVII da Portaria nº 931 do Diretor Geral do DNIT, de 30 de maio de 2016 e publicado no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50615.000722/2023-96, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia a JUSCELINA NOGUEIRA NOVAES, viúva do ex servidor NILSON HERALDO PINTO NOVAES, matrículas DNIT nº 15 e SIAPE nº 086, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinado com art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e vigência a partir de 26 de abril de 2023, data do óbito do ex servidor. GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar NATHERCIA CHRISTIANNE BARBOSA GUIMARAES RICCI, CPF: .084.501-, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE0015), da COORDENAÇÃO DE PLANOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Planejamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria do então Ministério da Economia nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e Processo SEI nº 50050.003921/2023-10, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do empregado BRENO SIMONINI TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2303676, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa, para exercer o cargo comissionado técnico - CCT V, equivalente ao DAS-5, na Coordenação de Gestão da Integridade - CGINT, da Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Art. 2º O ônus pela remuneração compete à INFRA S.A., nos termos do art. 19, do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado público, mensalmente, à empresa cedente, até o 5º dia útil do mês subsequente. Art. 4º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado à sua empresa de origem ao término da cessão. Art. 5º Torna-se em efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 287, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar TALLES JORDAN SETÚBAL CARVALHO, CPF: *.483.635-, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) da Assessoria, vinculada à Diretoria de Planejamento da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 277, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 72031.002703/2023-11, resolve: Art. 1º Ceder a servidora IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, matrícula nº 1587044, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, para ocupar o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de Ouvidora do Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO