DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 13 Designar o servidor IZAC FERREIRA DA SILVA, matrícula 6007222, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio às Licitações e Dispensas Eletrônicas, código FC-3, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria- Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio às Aquisições, código FC-3, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 14 Designar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA, matrícula 6008198, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Agente de Contratação do Setor de Apoio às Licitações e Dispensas Eletrônicas, código FC-3, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível III da Diretoria de Administração, código FC-3, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art.15 Apostilar a Portaria MPT nº 1583, de 07/10/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 10/10/2022, que nomeou a servidora GABRIELA ORTIGA PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA, matrícula 6009294, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagem da Diretoria-Geral, código CC- 1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apuração de Responsabilidade, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria- Geral do Trabalho. Art. 16 Designar o servidor DANIEL COUTINHO DA SILVA, matrícula 6008414, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/ Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe do Setor de Suporte Logístico, código FC-2, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando- o da função de confiança de Assistente Nível II do Departamento de Logística, código FC- 2, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 17 Designar a servidora JÉSSICA RODRIGUES ROMA, matrícula 6008813, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Seção de Suporte Operacional e Logístico, código CC-1, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 18 Nomear a servidora VALQUÍRIA FARIA GONÇALVES, matrícula 6004699, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Suprimentos, código CC-1, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado, código CC-1, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 19 Designar o servidor RENNAN HIAGO SANTANA DA ROCHA, matrícula 6009391, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Recebimento, Controle e Distribuição de Material, código FC-2, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Armazenamento e Distribuição, código FC-2, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 20 Nomear o servidor MIGUEL CAETANO MARTINS, matrícula 6000383, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gerenciamento de Serviços, código CC-1, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais, código CC-1, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 21 Designar o servidor MARCIO GUILLARDI DA SILVA, matrícula 6002249, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Operacional, código FC-3, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Predial, código FC-2, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 22 Dispensar o servidor NELSON LUIZ MONTEIRO DA SILVA BOITEUX, matrícula 6004130, ocupante do cargo em comissão de Analista do MPU/Gestão Pública, da função de confiança de Assistente Nível II da Seção de Serviços Gerais, código FC-2, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 832, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os dados e informações constantes do PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001971/2023-36, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELIANE TERUMI SHIBATA, matrícula 6006143, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Análise Administrativa da Diretoria de Administração, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Apoio à Gestão Interna da Diretoria de Administração, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar o servidor RODRIGO LIMA REGO, matrícula 6006878, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Análise Administrativa da Diretoria de Administração, código CC- 2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Apoio à Gestão Interna da Diretoria de Administração, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. Art. 3º Designar o servidor JOSÉ ERIVALDO SILVA LIRA, matrícula 6009186, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Protocolo-Geral, código CC-1, do Departamento de Documentação e Gestão da Informação da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. Art. 4º Designar a servidora NORMA MENDES LISBOA, matrícula 6006139, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 5º Designar a servidora JÚLIA VIRGÍNIA DOS SANTOS PIRES MACIEL, matrícula 6005032, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria- Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. Art. 6º Designar o servidor JOSÉ VITOR DE AGUIAR VIEIRA, matrícula 6009354, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, código CC-1, do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 7º Dispensar a servidora JÚLIA VIRGÍNIA DOS SANTOS PIRES MACIEL, matrícula 6005032, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Análise e Execução Financeira, código CC-1, do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. Art. 8º Designar a servidora LOIANE LOPES SILVA DELGADO, matrícula 6005027, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Execução Financeira, código CC-1, do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 9º Designar a servidora LOIANE LOPES SILVA DELGADO, matrícula 6005027, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 10 Designar o servidor LAURIBERTO MAXIMO ALVES, matrícula 6007159, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Licitações e Contratos , código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. Art. 11 Designar a servidora DALLE CRISTINA DE MELO MARINHO, matrícula 6009332, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Suporte a Compras, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria- Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. Art. 12 Designar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA, matrícula 6008198, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria- Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Cotações Eletrônicas, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 13 Designar o servidor IZAC FERREIRA DA SILVA, matrícula 6007222, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria- Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Cotações Eletrônicas, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. Art. 14 Designar o servidor WILLIAN TEIXEIRA EVANGELISTA, matrícula 6003297, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Apuração de Responsabilidade, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 15 Designar a servidora JÉSSICA RODRIGUES ROMA, matrícula 6008813, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Logística, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 16 Designar o servidor RENNAN HIAGO SANTANA DA ROCHA, matrícula 6009391, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Suprimentos, código CC-1, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe do Almoxarifado, código CC-1, Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 17 Designar o servidor MARCIO GUILLARDI DA SILVA, matrícula 6002249, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Gerenciamento de Serviços, código CC-1, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria- Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Serviços Gerais , código CC-1, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 18 Designar o servidor DANIEL COUTINHO DA SILVA, matrícula 6008414, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Gerenciamento de Serviços, código CC-1, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. Art. 19 Dispensar o servidor DANIEL COUTINHO DA SILVA, matrícula 6008414, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Suporte Operacional e Logístico, código CC-1, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 836, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 219, considerando o que consta no PGEA/MPT nº20.02.0900.0000644/2023-70, resolve: Art. 1º Nomear BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Diretoria-Geral, código CC-1, da Procuradoria Geral do Trabalho. Art. 2º O servidor exercerá, excepcionalmente, as atribuições do cargo em comissão na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 137, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, VI, e § 4º da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017; Considerando a Portaria PGT nº 1118.2017, que delega aos Procuradores- Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios; Considerando a convocação do Dr. Genderson Silveira Lisboa, Procurador Regional do Trabalho, para atuar na 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho no período de 05/06/2023 a 07/06/2023 e no dia 09/06/2023, conforme Ofício nº 21/2023-CCR-MPT, resolve: Art. 1º Alterar a situação do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, provido pelo Dr. Genderson Silveira Lisboa, Procurador Regional do Trabalho, que passa a ter designação suspensa no período de 05/06/2023 a 07/06/2023 e no dia 09/06/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se. MÁRCIA CAMPOS DUARTE