DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 120, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e Considerando a convocação para sessão extraordinária da 3ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o 06/06/2023, a partir das 14h00, Considerando a participação do signatário, titular do 1º Ofício Geral da PRT 7ª Região/CE, em vistorias a serem realizadas nas unidades prisionais dos municípios de Crato e Juazeiro do Norte, no mesmo dia, Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, R ES O LV E Art. 1º DESIGNAR o Procurador do Trabalho CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, titular do 4º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, atuar na sessão extraordinária da 3ª Turma, no dia 6 de junho de 2023, a partir das 14h00, na modalidade presencial. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na presente data. NICODEMOS FABRÍCIO MAIA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 123, DE 30 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO 2ª Turma - Sessão Presencial: 06/06, com início às 08h30 e término às 17h 07/06, com início às 08h30 e término às 17h 13/06, com início às 08h30 e término às 17h 14/06, com início às 08h30 e término às 17h 20/06, com início às 08h30 e término às 17h 21/06, com início às 08h30 e término às 17h 27/06, com início às 08h30 e término às 17h 28/06, com início às 08h30 e término às 17h Pleno Judicial - Sessão Virtual: 06/06, das 07:00 às 07:00 horas do dia 08/06/2023 Pleno Judicial - Sessão Presencial: 15/06, com início às 08h30 e término às 17h 29/06, com início às 08h30 e término às 17h ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO Pleno Administrativo- Sessão Presencial: 15/06, com início às 08h30 e término às 10h 29/06, com início às 08h30 e término às 10h MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA 1ª Turma - Sessão Presencial: 06/06, com início às 08h30 e término às 17h 07/06, com início às 08h30 e término às 17h 20/06, com início às 08h30 e término às 17h 21/06, com início às 08h30 e término às 17h 1ª Turma - Sessão Virtual: 07/06, das 08:30 às 08:30 horas do dia 09/06/2023 Pleno Judicial - Sessão Virtual: 19/06, das 07:00 às 07:00 horas do dia 21/06/2023 DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA 1ª Turma - Sessão Presencial: 27/06, com início às 08h30 e término às 17h 28/06, com início às 08h30 e término às 17h ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 94, DE 1º DE JUNHO DE 2023 (PGEA 20.02.2000.0000003/2023-040) O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações contidas nos Memos Conjunto nº 27 e 30/2023, de 29 e 31/05/2023, respectivamente, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Secretaria da Primeira Turma e Secretaria do Pleno e da Segunda Turma), resolve: Art. 1º. Alterar o art. 1º da Portaria nº 90.2023, de 22 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ª Turma: -27/06/2023 (terça-feira) às 9h (virtual, sem prosseguimento presencial); 2ª Turma: - 27/06/2023 (terça-feira) às 9h (presencial); prosseguimento da sessão virtual de 26/06/2023. Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA Pleno: -16/06/2023 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 9/06/2023 (segunda-feira) às 9h; -19/06/2023 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. 1ª Turma: -06/06/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento presencial em 07/06/2023 (quarta-feira), às 9h; -13/06/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 14/06/2023 (quarta-feira) às 9h; -20/06/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 21/06/2023 (quarta-feira) às 9h(Em substituição ao 2º oficio Geral da PRT20) 2ª Turma: -05/06/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 06/06/2023 (terça-feira) às 9h; -12/06/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 13/06/2023 (terça-feira) às 9h; (Em substituição ao 2º oficio Geral da PRT20) -19/06/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 20/06/2023 (terça-feira) às 9h; -26/06/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual); (Em substituição ao 2º oficio Geral da PRT20)". Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 114, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar VYRGÍNIA DA CRUZ RODRIGUES, matrícula 9815-9, TEFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, no(a) Segecex- ASS/Segecex, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Seor/AudInovação/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 115, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar BRUNO PINTO DE MORAES, matrícula 10606-2, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2023. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da concepção e arquitetura das diretrizes e regras de negócio a serem aplicadas em Soluções de TI para a gestão dos processos de trabalho de contratações públicas, com base na nova Lei n° 14.133/2021.", código 827, patrocinado pelo(a) Selip e autorizado pelo(a) Segedam em 1/6/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 195, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar JOÃO MARCELO NOGUEIRA TAVARES, matrícula 10164-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 196, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ARIANE PEREIRA PEGORARO, matrícula 4140-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Sepi/Diplag/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Selip-ASS/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 197, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MARINA SANTOS MELLO, matrícula 10586-4, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Sepae/Diplag/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 198, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de junho de 2023, BRUNO PINTO DE MORAES, matrícula 10606-2, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC- 3, exercida no(a) Sepae/Diplag/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 199, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA, matrícula 6256-1, TEFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete do Ministro-Substituto MARCOS BEMQUERER. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA