DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1212396, resolve: Nº 4.533 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RODRIGO DE BRITO MACHADO COLELA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1219496, resolve: Nº 4.534 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOSE MAURICIO BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1220716, resolve: Nº 4.536 - exonerar VANILDE SILVA DE SIQUEIRA, matrícula Nº 4.09926, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR LEGISLATIVO, SF02, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 4.229, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.009655/2023-91, RES O LV E : Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor FERNANDO LUIZ BRITO DE MELO, Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. WANDERLEY RABELO DA SILVA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da servidora Andreia da Silva Rosa, Técnico Judiciário, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, no período de 31 de julho de 2023 a 3 de outubro de 2025, sem ônus para o TRT3, a fim de participar do Programa de Mestrado da Universidade de Bonn e da Universidade das Nações Unidas, em Bonn, na Alemanha. Min. ROSA WEBER TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 370, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000005784-4, resolve: Fica prorrogada a cessão do servidor DAVI BRITO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no gabinete do Senhor Ministro Villas Bôas Cueva, no Superior Tribunal de Justiça, até 08 de junho de 2024. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 268, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 011424/2021, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 14 de junho de 2024, a cessão da servidora CAROLINA MENEZES MORATO LIMA, matrícula S069773, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Educação Corporativa, código FC-6, no Conselho da Justiça Fe d e r a l . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 270, DE 31 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 012837/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 16 de junho de 2024, a cessão do servidor ADOLFO BRAGATO JUNIOR, matrícula S043910, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente V, código FC-5, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria STJ/GP n. 264 de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, seção 2, página 68, de forma que no art. 1º, inciso II, onde se lê "Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4, DIMAS DIAS PINTO, matrícula S049470", leia-se "Dispensar de função de confiança de Assistente V, código FC-5, DIMAS DIAS PINTO, matrícula S049470." S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 466, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro: I - Dispensar de função de confiança: MILTON VINICIUS MACHADO LAGE DE MELO, matrícula S047460, Assistente IV, código FC-4; RODRIGO DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula S043030, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: EVERTON ABREU MIRANDA, matrícula S060512, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Milton Vinicius Machado Lage de Melo; MILTON VINICIUS MACHADO LAGE DE MELO, matrícula S047460, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo de Carvalho Almeida. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA N° 467, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Resolve: Art. 1º Designar MARÍLIA SOARES DE MELO CHAFFIM, matrícula S056280, para substituir o Coordenador de Benefícios, código CJ-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de IRANILDA BASTOS DE PAULA, matrícula S049543, objeto da Portaria STJ/GDG n. 818 de 19 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 317, DE 29 DE MAIO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora GENARA SANTOS GUIMARAES CARVALHO, código 33342, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete. 2 - Nomear o servidor ANTONIO CARLOS ROZALIN GOUVEIA, código 43779, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete. Min. DORA MARIA DA COSTA ATO Nº 320, DE 30 DE MAIO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora FERNANDA BOONE JACOBSEN BERNARDO, código 54280, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos. 2 - Nomear a servidora MARIA HELENA SOARES SCHONARTH, código 44981, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos. Min. DORA MARIA DA COSTA ATO Nº 324, DE 31 DE MAIO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora ALESSANDRA DE ARAUJO TEIXEIRA, código 32739, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Sérgio Pinto Martins, Nível CJ-3. Min. DORA MARIA DA COSTA ATO Nº 325, DE 31 DE MAIO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear o servidor DAVI FARIAS CORREIA LIMA, código 53793, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região- Campinas-SP, em exercício provisório nesta corte, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete. 2 - Nomear o servidor DANILO NASCIMENTO GUEDES, código 53470, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3. 3 - Nomear a servidora ELIZANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, código 37252, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda. Min. DORA MARIA DA COSTA