DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DORA MARIA DA COSTA ATO Nº 335, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora CLARISSE GOUVEIA COSTA, código 62783, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete. Min. DORA MARIA DA COSTA S EC R E T A R I A ATO Nº 412, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 486 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/05/2023, resolve: 1 - Dispensar a servidora FERNANDA BOONE JACOBSEN BERNARDO, código 54280, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos. 2 - Dispensar a servidora MARIA HELENA SOARES SCHONARTH, código 44981, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 414, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 489 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/05/2023, resolve: 1 - Dispensar a servidora ALESSANDRA DE ARAUJO TEIXEIRA, código 32739, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. 2 - Designar o servidor DEOCLIDES ANTUNES MADUREIRA NETO, código 25420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 415, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 491 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/05/2023, resolve: 1 - Dispensar o servidor DANILO NASCIMENTO GUEDES, código 53470, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda. 2 - Dispensar a servidora ELIZANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, código 37252, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 418, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante do Ofício nº 6, de 31/5/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, resolve: Dispensar a servidora MARYSOL BERTOLIN DAMASCENO, código 32990, Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 422, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante dos memorandos nºs 28, 29, 30 e 31, de 1º/6/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve: 1 - Designar a servidora LORENNA LISS BRANDAO FERREIRA, código 65972, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor DANILO HENRIQUES JERONIMO, código 65711, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, do referido Gabinete. 3 - Designar o servidor DANILO MONTEIRO DE MELO SANTOS, código 46028, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 4 - Designar o servidor MIGUEL FELINTO VIEIRA NETO, código 52160, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 423, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 496 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/06/2023, resolve: Designar a servidora JORGELINA GIRÃO DE MORAIS, código 64607, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 424, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 495 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/06/2023, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora ALINE FERREIRA DA SILVA, código 61015, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Carreira, Competências e Desempenho, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. 2 - Designar a servidora JULIA CASSIA DOS SANTOS SILVERIO REIS, código 65248, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Carreira, Competências e Desempenho, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 425, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 497 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/06/2023, resolve: Designar a servidora RAFAELA DE SOUZA MENEZES, código 62489, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 426, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 10, de 1º/6/2023, da Secretaria da 6ª Turma, resolve: Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE ROCHA, código 59661, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região- Campinas-SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 427, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 498 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/06/2023, resolve: Designar a servidora MARILU CRUZ GARCIA, código 60297, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC- 5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 830, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0020392-39.2020.4.01.8004, Resolve: CONVALIDAR a atuação do Juiz Federal ALEX SCHRAMM DE ROCHA na Direção da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, nos dias 24 e 25/5/2023, em decorrência de afastamento da titular. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 846, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004748-42.2023.4.01.8007, Resolve: AUTORIZAR a Juíza Federal Substituta ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO, da Vara Única da Subseção Judiciária de Balsas/MA, a atuar à distância na lotação de origem, em regime de teletrabalho, até exame definitivo do pedido. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA Nº 652, DE 18 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005420- 53.2023.4.01.8006, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora ESTRELA BOHADANA RODRIGUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Sede da Seção Judiciária de Goiás, para exercer cargo em comissão. II - CONCEDER à servidora supracitada 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA