DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 6.443, DE 29 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a JOSE ABRANTES VASCONCELOS, CPF: XXX.923.934-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATO Nº 6.068, DE 24 DE MAIO DE 2023 Processo: 53584.000487/2009-10. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a FRANCISCO DANTAS DE SOUZA, CPF nº .953.302-*, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 25 DE MAIO DE 2023 Nº 6.183 - Processo: 53578.000746/2023-40. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, outorgada a ANTÔNIO ALBERTO MARINHO GRANDIDIER, CPF nº .685.912- , declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. Nº 6.219 - Processo: 53584.000071/2010-35. EVERALDO DE SOUZA SILVA, CPF nº .533.902-. Nº 6.217 - Processo: 53584.000119/2019-43. CRISTIAN UILL ROCHA BARBOSA, CPF nº .597.902-*. Nº 6.195 - Processo: 53584.000025/2011-17. ELIZEU CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº .416.402-. Nº 6.196 - Processo: 53584.200017/2015-01. DENILSON MARQUES DAMASCENO, CPF nº .890.312-. Nº 6.179 - Processo: 53581.000056/2014-41. ELIAS RIBEIRO ANGELO, CPF nº .986.672-* CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 26 DE MAIO DE 2023 Nº 6.253 - Processo: 53578.000502/2023-67. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) FERNANDO DI CARLO DIAS, CPF nº .714.199-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos. Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.271 - Processo: 53504.004505/2023-33. MATHEUS MAIELLO GALLO, CPF nº .146.798-. Nº 6.273 - Processo: 53504.004514/2023-24. ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO, CPF nº .636.758-*. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 29 DE MAIO DE 2023 Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. Nº 6.435 - Processo: 53581.000133/2020-19. GEFERSON ALVES DE AZEVEDO, CPF nº .515.302-. Nº 6.438 - Processo: 53581.000476/2019-31. EDMILSON GOMES DE SOUSA, CPF nº .475.592-. Nº 6.425 - Processo: 53581.000127/2023-04. DIRCEU JOSE ALESSI, CPF nº .787.538-*. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 30 DE MAIO DE 2023 Nº 6.475 - Processo: 53504.005012/2023-11. Expede autorização a ALEXANDRE BORIN CARDOSO, CPF nº .792.808-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada Nº 6.483 - Processo: 53578.004048/2022-32. FUNDACAO AMAZONAS SUSTENTAVEL - FAS, CNPJ nº 09.351.359/0001-88. Nº 6.473 - Processo: 53578.004018/2022-26. PETRO RIO O & G EXPLORACAO E PRODU C AO DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 11.058.804/0002-49. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. Nº 6.459 - Processo: 53545.000879/2018-36. EVANDRO CARLOS BERTIN, CPF nº .563.972-. Nº 6.462 - Processo: 53581.000821/2016-94. CARLOS CEZAR ALVES PEREIRA, CPF nº .247.122-*. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 6.529, DE 31 DE MAIO DE 2023 Processo: 53578.000771/2023-23. Expede autorização a ADNILSON FERREIRA DE SOUSA, CPF nº .086.202-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 6.588, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Processo: 53578.000772/2023-78. Expede autorização a RAIMUNDO ALDESI DA SILVA, CPF nº .321.032-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATO Nº 6.384, DE 29 DE MAIO DE 2023 Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.035654/2023-84. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto ATO Nº 6.576, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Revoga o item 147 do Ato nº 16249, de 28 de novembro de 2022, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/12/2022, seção 1, página 46. Proc. 53500.328193/2022-18. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto ATO Nº 6.577, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Revoga o item 501 do Ato nº 1170, de 6 de fevereiro de 2023, Anexo III: Inclusão de Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/02/2023, seção 1, página 7. Proc. 53500.005102/2023-41. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto ATO Nº 6.581, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Revoga o item 328 do Ato nº 10797, de 25 de julho de 2022, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/07/2022, seção 1, página 12. Proc. 53500.290606/2022-76. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 23 DE MAIO DE 2023 Nº 5.982 - Processo nº 53500.040864/2023-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TIMBO LTDA, CNPJ 01.763.786/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Timbó/SC. Nº 5.991 - Processo nº 53500.031236/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santana do Ipanema/AL. Nº 5.992 - Processo nº 53500.031478/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barbacena/MG. Nº 5.993 - Processo nº 53500.031481/2023-25.