DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060500180 180 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA Nº 19, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O(A) SECRETÁRIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º ) 204792 - Cultura e desenvolvimento econômico do Nordeste Irê Brasil Produções artísticas CNPJ/CPF: 00.860.690/0001-59 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 196.383,00 Valor total atual: R$ 767.321,50 212216 - DOAR DEUSDARA FILMES LTDA - ME CNPJ/CPF: 00.953.135/0001-71 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 299.517,82 Valor total atual: R$ 899.492,12 220804 - ECOCINE ITINERANTE 1º EDIÇÃO JK PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.501.490/0001-66 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 197.430,27 Valor total atual: R$ 594.750,80 203250 - JOÃO AMBIENTE - JUNTOS EM UM NOVO MUNDO IRENE RULIAN SOARES - ME CNPJ/CPF: 08.046.502/0001-65 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 210.829,50 Valor total atual: R$ 796.718,16 211528 - Minuto Escola 2022 UM MINUTO PRODUÇÕES CULTURAIS - EIRELI CNPJ/CPF: 66.708.900/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 43.554,13 Valor total atual: R$ 1.579.095,38 220292 - Mostra Comemorativa dos 30 anos do Festival de Cinema de Vitória Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 940.519,95 Valor total atual: R$ 3.490.705,70 181904 - Cine Kuara Cinear Produções e Exibições Cinematográficas LTDA CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 30.947,99 Valor total atual: R$ 652.601,66 220715 - Cine MIAU - 5º edição INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 177.718,75 Valor total atual: R$ 806.850,00 220890 - Multiplique o Bem ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 220.550,00 Valor total atual: R$ 1.222.237,50 Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º ) 183139 - Cine Mangará Muito Mais Promoções Ltda CNPJ/CPF: 00.079.647/0001-50 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 960,03 Valor total atual: R$ 790.689,90 220018 - 2º FALA São Chico Festival Audiovisual Latino Americano - 2023 Associação Cultural Panvision CNPJ/CPF: 02.502.152/0001-18 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 4.385,26 Valor total atual: R$ 393.608,12 Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 183141 - Cinema no Horizonte, publicado na portaria nº O138/18 de 06/09/2018, no D.O.U. em 10/09/2018, para Cine Sustentável. PRONAC: 203848 - Parto humanizado no Brasil, publicado na portaria nº 0060/20 de 01/10/2020, no D.O.U. em 02/10/2020, para Nascer: parto humanizado no Brasil. Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 220804 - ECOCINE ITINERANTE 1º EDIÇÃO, publicado na portaria nº 0055/22 de 09/09/2022, publicada no D.O.U. em 12/09/2022. Onde se lê: A realização do EcoCine 1ª edição propõe levar uma estrutura de cinema itinerante que proporcione a experiência de uma sessão de cinema para pessoas que, por questões econômicas ou geográficas, não possuem acesso a essa atividade cultural. Realizaremos o projeto em até 04 cidades brasileiras da região centro-oeste, ou outras regiões de acordo com o patrocínio obtido, sendo 03 dias com 05 sessões de cinema em cada uma das 04 cidades, totalizando, 12 dias de ação com 20 sessões de cinema, ao longo de 75 dias de incluindo todas as fases de produção, ampliando o acesso à sétima arte de forma totalmente gratuita. Leia-se: A realização do EcoCine 1º edição propõe levar uma estrutura de cinema itinerante que proporcione a experiência de uma sessão de cinema para pessoas que, por questões econômicas ou geográficas, não possuem acesso a essa atividade cultural. Realizaremos o projeto em até 04 cidades brasileiras de regiões brasileiras, ampliando o acesso à sétima arte de forma totalmente gratuita. Art. 5.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º ) 210672 - AMAZONIA SAMBA ARTHUR ESPINDOLA ORIENTE VASCONCELOS CNPJ/CPF: 21.597.994/0001-45 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/08/2023 205150 - ANACLETO, O BALÃO SPUTNIK STUDIO ILUSTRACAO E ARTES GRAFICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.503.379/0001-76 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/07/2023 210774 - Auts & Stella Ideograma Produções Culturais Ltda CNPJ/CPF: 04.125.602/0001-26 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 30/11/2023 212796 - Canastra, o Queijo de Ouro PIXEL PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 18.165.736/0001-85 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 30/11/2023 201245 - CINE HUMOR E ARTE FESTIVAL Rever Produções Culturais Ltda ME CNPJ/CPF: 20.911.352/0001-06 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/05/2023 202651 - Conflitos do Desenvolvimento ENCRUZILHADA FILMES LTDA - ME CNPJ/CPF: 04.610.548/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/05/2023 210418 - CoquetelMolotov.doc Coda Produções Artística LTDA CNPJ/CPF: 16.435.371/0001-36 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 31/05/2023 à 31/10/2023 210787 - Cores e contos de mares e morros: culturas populares em diálogo AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/08/2023 221533 - CRIAR JOGOS (LABS) Associação Burburinho Arte Cultura e Educação CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212799 - Documentário Audiovisual Desvendando o Maranhão GUARNICE PRODUCOES LTDA - EPP CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37 Cidade: São José de Ribamar - MA; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023 221103 - Festival MC - Edição Reestart - Ação Continuada PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 33.625.380/0001-09 Cidade: Muqui - ES; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 202050 - FORMAÇÃO EM DOCUMENTÁRIO E CINEMA ETNOGRÁFICO EMILSON F. DE SOUZA - ME CNPJ/CPF: 07.251.833/0001-74 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210134 - Mineiridade(s): memórias e registros do patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 30/09/2023 210603 - TAKORAMA FESTIVAL BRASIL 3EMEIO CULTURA EM MOVIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 16.901.730/0001-01 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 211699 - TOURO TOADA ANNA PAULA SILVA PEREIRA CNPJ/CPF: 931.601.003-91 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023 ANEXO II 204552 - AQUELES DIAS - WEBSÉRIE B 2 PRODUCAO CINE VIDEO EIRELI CNPJ/CPF: 00.873.599/0001-78 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023