DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°18588/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 151/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 20/03/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 152/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4787/2023-810.237/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 4786/2023-810.236/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 4785/2023-810.235/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 4784/2023-810.234/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 4782/2023-810.232/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 4783/2023-810.233/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4788/2023-810.202/2023-ARO MINERACAO LTDA- 4789/2023-810.216/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- 4790/2023-810.227/2023-AREAL BAUMGARTEN LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.775, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806056/2023-06-GOMES E ZAGO AGRONEGOCIOS LTDA (Documento SEI: 7689659) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.776, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806057/2023-42-GOMES E ZAGO AGRONEGOCIOS LTDA (Documento SEI: 7689722) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) Barragem 158 (A-1)-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980 GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 412, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo 48610.218560/2023-61.RESOLVE: Autorizar a empresa FIRST S.A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 184, de 31 de março de 2022. . CNPJ . 00.802.235/0007-92 . 00.802.235/0011-79 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 413, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo nº 48610.218657/2023- 74. RESOLVE: Autorizar a empresa COLORTRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 01.737.703/0001-60 . 01.737.703/0002-40 DIOGO VALERIOT AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 414, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.218809/2023-39.RESOLVE: Autorizar a empresa VIBRA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 14, de 04 de janeiro de 2023. . CNPJ . 44.321.374/0001-84 . 44.321.374/0002-65 . 44.321.374/0003-46 . 44.321.374/0004-27 . 44.321.374/0005-08 . 44.321.374/0006-99 . 44.321.374/0007-70 . 44.321.374/0008-50 DIOGO VALERIO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO STM-ANP Nº 415, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 918/2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (cláusula de PD&I) dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, com a finalidade de promover o desenvolvimento científico e tecnológico do setor, visando o desenvolvimento da indústria nacional, a busca de soluções tecnológicas e a ampliação do conteúdo local de bens e serviços, considerando o que consta no Parecer SEI/ANP nº 3067806 e no processo ANP nº 48610.214420/2023-14, torna pública a seguinte decisão: Art.1º Conceder autorização para a empresa EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.580.657/0001-26, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . Nº do Projeto Título Executor Valor Autorizado . 23427-8 Projeto de melhoria da infraestrutura laboratorial - Equipamentos para ensaios de fluência, uso de fluidos reativos, determinação da relação permeabilidade- deformação e caracterização petrofísica. FACULDADES CATÓLICAS / PUC-Rio/GTEP R$ 7.593.206,40 Art.2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à Empresa Petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA RODRIGUES FRANCA AUTORIZAÇÃO STM-ANP Nº 416, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 918/2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (cláusula de PD&I) dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, com a finalidade de promover o desenvolvimento científico e tecnológico do setor, visando o desenvolvimento da indústria nacional, a busca de soluções tecnológicas e a ampliação do conteúdo local de bens e serviços, considerando o que consta no Parecer SEI/ANP nº 3105364 e no processo ANP nº 48610.214418/2023-45 , torna pública a seguinte decisão: Art.1º Conceder autorização para a empresa Petrogal Brasil S.A., CNPJ 03.571.723/0001-39, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . Nº Projeto Título Executor(es) Valor Autorizado . 23417-9 Projeto de infraestrutura de nova edificação para implantação de sistema integrado de produção descentralizada e aplicação de Hidrogênio Verde para avaliação técnico- científica dos impactos e oportunidades na indústria, mobilidade e na cadeia de energia. S E N A I / C I M AT EC R$ 2.760.534,15 Art.2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à Empresa Petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA RODRIGUES FRANCA