DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA 59476770000158 Passiflora incarnata L. SONOZZZ 25351.516182/2021-10 06/2032 10761 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO CLONE 4942804/22-7 1.2142.0674.008-3 24 Meses 857 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 4 1.2142.0674.009-1 24 Meses 857 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 8 1.2142.0674.010-5 24 Meses 857 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 10761 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO CLONE 5018678/22-7 1.2142.0674.001-6 24 Meses 360 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 4 1.2142.0674.002-4 24 Meses 360 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 8 1.2142.0674.003-2 24 Meses 360 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30

Althaia S.A Indústria Farmacêutica 48344725000719 nitazoxanida 25351.880158/2021-31 06/2033 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4712323/21-1 1.3517.0071.001-8 24 Meses 20 MG/ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 45 ML + SER DOS 1.3517.0071.002-6 24 Meses 20 MG/ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS

BEAUFOUR IPSEN FARMACÊUTICA LTDA 07718721000180 ODEVIXIBATE SESQUI-HIDRATADO BYLVAY 25351.035473/2021-10 06/2026 11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 8470975/21-8 1.6977.0005.001-5 24 Meses 200 MCG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30 1.6977.0005.002-3 24 Meses 400 MCG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30 1.6977.0005.003-1 24 Meses 600 MCG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30 1.6977.0005.004-1 24 Meses 1200 MCG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 ibuprofeno + paracetamol 25351.522641/2022-85 06/2033 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 2659137/22-5 1.0043.1469.001-6 36 Meses (200 + 500) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 2 1.0043.1469.002-4 36 Meses (200 + 500) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 3 1.0043.1469.003-2 36 Meses (200 + 500) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6 1.0043.1469.004-0 36 Meses (200 + 500) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 12 1.0043.1469.005-9 36 Meses (200 + 500) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 2 1.0043.1469.006-7 36 Meses (200 + 500) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 3 1.0043.1469.007-5 36 Meses (200 + 500) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 6 1.0043.1469.008-3 36 Meses (200 + 500) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 12

GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 33247743000110 C A B OT EG R AV I R APRETUDE 25351.000219/2021-92 06/2033 11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 8428450/21-1 1.0107.0360.001-2 36 Meses 200 MG/ML SUS INJ LIB PROL IM CT FA VD AMB X 3 ML 1.0107.0360.002-0 36 Meses 200 MG/ML SUS INJ LIB PROL IM CT 25 FA VD AMB X 3 ML CABOTEGRAVIR SÓDICO APRETUDE 25351.000223/2021-51 06/2033 11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 8428460/21-9 1.0107.0361.001-8 60 Meses 30 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30

LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175 P R EG A BA L I N A JOLIK 25351.394590/2021-12 06/2033 1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS 1625169/21-5 1.0033.0222.001-1 24 Meses 20 MG/ML SOL OR CT FR PLAS PEAD OPC X 225 ML + SER DOS

PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102 dicloridrato de levocetirizina 25351.192035/2021-40 06/2033 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 3413292/21-9 1.4107.0648.001-3 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.4107.0648.002-1 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.4107.0648.003-1 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL AL X 500 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.971, DE 1° DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A 31673254000102 P R O P O FO L LIPURO 25351.030370/2003-73 05/2025 1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS 0736762/15- 7 20 MG/ML EMU INFUS IV CX 10 FA VD TRANS X 50 ML 20 MG/ML EMU INFUS IV CX FA VD TRANS X 50 ML RESOLUÇÃO-RE Nº 1.972, DE 1° DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. NÉLIO CEZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 44010437000181 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO ACETICIL 25000.004046/88-43 05/2029 10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0509943/23-9 1.0715.0069.001-9 36 Meses 100 MG COM CT FILM POLIET X 20 1.0715.0069.002-7 36 Meses 500 MG COM CT FILM POLIET X 20 1.0715.0069.005-1 36 Meses 100 MG COM CT FILM POLIET X 200 (EMB. HOSP) 1.0715.0069.006-1 36 Meses 500 MG COM CT FILM POLIET X 500 (EMB. HOSP.) 1.0715.0069.007-8 36 Meses 100 MG COM CT FILM POLIET X 500 (EMB. HOSP) CLORIDRATO DE LOPERAMIDA DIAFURAN 25992.008074/76 12/2029 10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0509821/23-1 1.0715.0075.002-6 24 Meses 2MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 12

CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 CLORIDRATO DE CIPROEPTADINA + CLORIDRATO DE TIAMINA + RIBOFLAVINA-5-FOSFATO DE SÓDIO + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + NICOTINAMIDA + ÁCIDO ASCÓRBICO APETIVITON BC 25000.004479/99-33 06/2029 10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0522989/23-8 1.1560.0012.002-1 24 Meses SOL OR CT FR VD AMB X 240 ML + CP MED RESOLUÇÃO-RE Nº 1.973, DE 1° DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. NELIO CEZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 44639493000180 CEFTAZIDIMA 25351.274672/2023-03 10/2028 11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0446098/23-0 1.7420.0005.001-1 24 Meses 1 G PO SOL INJ CT FA VD TRANS+ DIL AMP VD TRANS X 10 ML 1.7420.0005.002-1 24 Meses 1 G PO SOL INJ CT 25 FA VD TRANS+ 25 DIL AMP VD TRANS X 10 ML 1.7420.0005.003-8 24 Meses 1 G PO SOL INJ CT 50 FA VD TRANS ampicilina sódica 25351.274926/2023-85 09/2025 11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0446379/23-9 1.7420.0006.001-7 24 Meses 500 MG PÓ P/ SOL INJ CT 1 FA VD TRANS