DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 GALAPUS 25351.786884/2015-52 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1124170/15-5 CATEGORIA 3: PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 1.988, DE 1° DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 GALOP M 25351.879977/2008-25 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4455935/22-3 PLETHORA BR 25351.297066/2016-42 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0421756/23-3

BASF S/A - 48.539.407/0001-18 S E LT I M A 25351.612548/2014-88 5044 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE INTERVALO DE SEGURANÇA, 0422616/23-1

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 KROST 970 WG 25351.096972/2014-40 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4375416/22-0

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 WEXITE 25351.066795/2016-04 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0415708/23-1

UPL DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. ARTYS 25351.208638/2007-12 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 4740671/22-1 C R AT E R 25351.071234/2008-48 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0481310/22-3 FAMOSO BR 25351.071244/2008-83 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0261941/22-4 JAC A R É 25351.262298/2007-75 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0468936/22-0 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0469476/22-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.999, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1005601-81.2023.4.01.3400 - 4ª VARA FEDERAL DA JUSTIÇA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF - Autor(a): CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - NUP: 00424.012593/2023-71) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto QUATY. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 Q U AT Y 25351.126620/2020-71 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0581634/20-9 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 1.575, DE 4 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 86, de 08 de maio de 2023, Seção 1, página 79. ONDE SE LÊ: LANXESS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PLÁSTICOS LTDA - 06.176.436/0001-12 PREVENTOL 25351.205520/2023-52 5020 - PRODUTO TÉCNICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0336051/23-9 PRODUTO TÉCNICO LEIA-SE: LANXESS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PLÁSTICOS LTDA - 06.176.436/0001-12 PREVENTOL MP 100 25351.205520/2023-52 5020 - PRODUTO TÉCNICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0336051/23-9 PRODUTO TÉCNICO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.961, DE 1° DE JUNHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

BINNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/ 2.01055-4 COMPLEXO MAGICO HIDRATAÇÃO AZUL RANA 25351.054842/2023-27 NANO TECNOLOGIA HIDRATAÇÃO POMA PRIME 25351.109846/2023-50 LOÇÃO CAPILAR TIDY NOX HAIR FOR MEN 25351.167975/2022-81 HAIR GROOMING X-WAY PROFESIONAL 25351.201896/2022-15 LEAVE-IN DETOX CAPILAR NOAH PROFESSIONAL 25351.219881/2022-03 LEAVE-IN SHINE FINALIZADOR E HIDRATANTE ZAKIAH PROFESSIONAL 25351.235703/2022-11 NANO PINK TECNOLOGIA AVANÇADA LAPATTY COSMÉTICOS 25351.554797/2022-25 POMADA CLÁSSICA TEIA X-WAY PROFESSIONAL 25351.675365/2021-76 GLOSS PERFECT BLOND AMALE COSMÉTICOS 25351.890078/2021-94 BIFÁSICO USO OBRIGATÓRIO TRACT PROFESSIONAL 25351.903487/2021-68

BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME/ 2.05121-7 CREME PARA PENTEAR 10 BENEFÍCIOS LISO COM FORÇA BIO INSTINTO 25351.107616/2022-75 CREME PARA PENTEAR 10 BENEFÍCIOS ÁCIDO HIALURÔNICO PREENCHIMENTO CAPILAR BIO INSTINTO 25351.917315/2021-71

BIO-LIFE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/ 2.03629-1 ATIVADOR CACHOS PODEROSOS - RAIZ ATIVA 25351.629872/2021-38 FINALIZADOR LEAVE IN - RAIZ ATIVA 25351.629934/2021-10

BLEND COSMÉTICOS INDÚSTRIA LTDA. - ME/ 2.04254-1 SPRAY BIFÁSICO INDOOR 25351.554770/2021-51

BOTHÂNICO HAIR COSMETIC NATURAL LTDA ME/ 2.04357-7