DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060500276 276 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.986, DE 1° DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO E M P R ES A / C N P J P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 25351.295206/2023-53 FASE II
BASF S/A - 48.539.407/0001-18 25351.295149/2023-11 FASE II 25351.318553/2023-61 FASE II 25351.318556/2023-03 FASE II 25351.318916/2023-69 FASE II 25351.318948/2023-64 FASE II 25351.318949/2023-17 FASE II 25351.319140/2023-02 FASE II 25351.319650/2023-71 FASE II 25351.295603/2023-25 FASE II
FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98 25351.315689/2023-10 FASE II
KOPPERT DO BRASIL HOLDING LTDA - 11.074.190/0001-08 25351.294636/2023-58 ANEXO III 25351.295058/2023-77 ANEXO III 25351.295082/2023-14 ANEXO III 25351.295215/2023-44 ANEXO III
SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - 06.876.953/0001-24 25351.313158/2023-92 ANEXO III
UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 25351.306648/2023-32 FASE III 25351.306744/2023-81 FASE III RESOLUÇÃO-RE Nº 1.987, DE 1° DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S ) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ETEFOM TÉCNICO ADAMA BRASIL 25351.137939/2021-11 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0853407/21-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 MELODY WG 25351.325210/2016-56 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2242016/16-9 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 ETEFOM TÉCNICO BCS 25351.090245/2020-13 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0413301/20-6 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 FLUAZINAM TÉCNICO CROPCHEM 25351.480638/2020-15 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1693642/20-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .
HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 TETIS 25351.599449/2016-77 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2671357/16-8 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO
MEGHMANI ORGANICS BIODEFENSIVOS E AGRICOLAS DO BRASIL LTDA - 39.617.921/0001-33 MOL 2,4D 806 SL 25351.499164/2016-69 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2495403/16-9 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 DIFENOCONAZOLE TÉCNICO NORTOX 25351.743373/2015-03 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1057909/15-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . ETEFON TÉCNICO NORTOX 25351.356262/2019-03 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0543734/19-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . ETEFON TÉCNICO NORTOX II 25351.490243/2020-21 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1725665/20-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .
NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50 ETEFOM TÉCNICO BRA 25351.183578/2019-51 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0280673/19-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . FLUAZINAM TÉCNICO BRA 25351.274129/2018-31 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0387175/18-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .
OURO FINO QUIMICA LTDA - 09.100.671/0001-07 FLUAZINAM TÉCNICO OURO FINO 25351.471449/2020-51 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1666016/20-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 ETEFOM TÉCNICO RB 25351.067092/2021-91 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4937742/21-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . HEXAPAX DRY 25351.374978/2013-16 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0527598/13-9 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO HEXPAX SUPER 25351.374802/2013-14 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0527333/13-1 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO
ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS - 05.772.606/0001-69 FLUAZINAM TÉCNICO RTM 25351.491036/2020-93 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4094773/20-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 ETEFOM TÉCNICO SUMITOMO 25351.526482/2021-15 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4059920/21-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . FLUAZINAM TÉCNICO SUMITOMO II 25351.386648/2020-65 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1407356/20-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 ACO M P L E 25351.247110/2021-17 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 3513522/21-5 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO AKTZON 25351.247310/2021-70 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 3513737/21-1 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ATEXZO ANT-F 25351.466968/2020-06 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 1652775/20-0 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO DUXIS 25351.067554/2021-71 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4938355/21-3 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO FENSORAX 25351.247223/2021-12 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 3513628/21-8 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO F R O N D EO