DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CASCAVEL LTDA / 76.098.219/0001-37 COMPLEX PRO MB400 - COOPCLEAN 25351.042382/2023-94 / 309390018 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0066902231

ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49 MASTER BAC PEROXYDE 25351.772058/2011-95 / 341450030 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 4942121221

Raridade Indústria Química Ltda. / 85.101.731/0001-86 CLORO RARIDADE 25351.027024/2014-95 / 322820004 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 5062330220

RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74 KARAMUJO 25351.669513/2010-95 / 335540008 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0043831231

TEKTRON INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - ME / 01.850.947/0001-54 Desinfetante Clear Max 25351.567201/2020-95 / 319970011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1117560225

RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74 P R AG U E I R O 25351.094004/2023-96 / 335540039 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0151206236

VENUS COSMÉTICOS LTDA - ME / 06.014.820/0001-19 ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70º INPM - PRO70 25351.612197/2022-99 / 313630001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5009175223

BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18 ALGICIDA MANUTENCAO HIDROAZUL 25351.005509/01-16 / 321080010 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0170450236 ALGICIDA CHOQUE HIDROAZUL 25351.005514/01-48 / 321080009 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0200845233 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.998, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA / 33.391.434/0001-19 ÁCIDO NÍTRICO 53% 36 GRAUS BE 25351.442510/2022-15 / 323180007 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 4813118224

QUIMISA S/A / 43.683.069/0001-70 QUIMICIP AC 25351.537264/2019-83 / 331460023 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 4716710220 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.949, DE 1° DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: H7 Import Ltda-ME CNPJ: 14.209.847/0001-95 Endereço: Rua Edgar Linhares, 615 - Galpão 03, Nova Esperança, Balneário Camboriú - SC CEP: 88336-210 Autorização de Funcionamento: 8199516 Expediente: 0447387/23-5 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato

Empresa: Jusimed Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 00.072.255/0001-60 Endereço: Rua Marcelino Nogueira, 419, Bacacheri, Curitiba - PR CEP: 82510-270 Autorização de Funcionamento: 8000205 Expediente: 5034537/22-2 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: MD Saúde Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda. CNPJ: 35.524.129/0001-83 Endereço: Alameda das Mongubas N.º 77 - Caminho das Árvores, Salvador - BA CEP: 41820-590 Autorização de Funcionamento: 8214012 Expediente: 0302354/23-9 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.950, DE 1° DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Allanmar Internacional Company S.R.L. Endereço: Hilarión de la Quintana 833, Rosário - Santa Fé, 2000 - Argentina Solicitante: Nutriex Importação e Exportação de Produtos Nutricionais e Farmoquímicos Ltda. CNPJ: 06.172.459/0001-59 Autorização de Funcionamento: 8045196 Expediente: 4989764/22-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa

Fabricante: Allanmar International Company S.R.L. Endereço: Hilarión de la Quintana 833, Rosário - Santa Fé, 2000 - Argentina Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 4873947/22-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa

Fabricante: Becton Dickinson, S.A. Endereço: Camino de Valdeoliva, S/N, San Agustín de Guadalix, Madrid, 28750 - Espanha Solicitante: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ: 21.551.379/0001-06 Autorização de Funcionamento: 1003343 Expediente: 5034561/22-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Bonegraft Biyolojik Malzemeler Sanayi Ve Ticaret A.S Endereço: Ege Universitesi Sit Ideege Teknoloji Gelistirme Bolgesi A.S., Erzene Mah. Ankara Cad, 172/67 Bornova, Izmir, 35100 - Turquia Solicitante: DR Importação, Exportação e Distribuição Ltda CNPJ: 17.634.786/0001-00 Autorização de Funcionamento: 8099138 Expediente: 0408832/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: Eufoton Srl Endereço: Via Flavia 23/1, Trieste, 34148 - Itália Solicitante: Vallim Comércio e Locação de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 12.365.815/0001-53 Autorização de Funcionamento: 8196191 Expediente: 4998987/22-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Miconvey Technologies Co., Ltd. Endereço: No. 16, Fangzheng Avenue, Beibei District - Chongqing, 400714 - China Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.967.408/0001-98 Autorização de Funcionamento: 8011758 Expediente: 0408823/23-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Ophtec BV Endereço: Schweitzerlaan 15, Groningen, 9728 NR - Holanda Solicitante: Adapt Produtos Oftalmológicos Ltda. CNPJ: 96.382.429/0001-60 Autorização de Funcionamento: 8019201 Expediente: 4999918/22-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: RBC Medical Innovations Endereço: 11036 Strang Line Road, Lenexa - Kansas, 66215 - Estados Unidos da América Solicitante: Auto Suture do Brasil Ltda. CNPJ: 01.645.409/0001-28 Autorização de Funcionamento: 1034900 Expediente: 4807283/22-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: SERF Endereço: 85 Avenue des Bruyères - Décines-Charpieu, Auvergne Rhône Alpes, 69150 - França Solicitante: Medinova Life Sciences Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 22.256.726/0001-22 Autorização de Funcionamento: 8137244 Expediente: 0318759/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.951, DE 1° DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO