DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FARMACIA IRMAOS BASEGGIO LTDA - ME / 15.488.246/0001-21 25351.090351/2014-59 / 7117578 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0352674237

DROGARIA TOTAL UNIDADE DROGA CENTRO LTDA / 15.072.388/0001-03 25351.173324/2012-59 / 0839956 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0560523238

Prescrita medicamentos ltda / 10.515.224/0001-90 25351.435195/2014-60 / 7247725 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0352316233

DROGARIA LM RIBEIRO FARMA LTDA / 46.538.875/0001-42 25351.240659/2022-61 / 7924008 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0313209235

f. l. vieira ferreira ME / 24.071.452/0001-22 25351.100010/2016-61 / 7459060 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0381359239

FARMACIA E DROGARIA SANTA TERESA LTDA ME / 13.454.361/0001-50 25351.619217/2013-61 / 7004823 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0376129239

FPB DE VARGEM ALTA LTDA / 37.879.516/0001-68 25351.951958/2020-63 / 7749628 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0347037232

Drogaria SM LTDA / 45.802.752/0001-04 25351.530914/2022-65 / 7902706 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0376018232

REDE BOM DE PREÇO LTDA / 10.426.474/0002-34 25351.134815/2013-65 / 0973956 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0352511231

FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA / 79.430.682/0127-24 25351.238189/2014-66 / 7177301 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0374879231

drogaria e perfumaria martins e santos ltda me / 24.631.907/0001-17 25351.260974/2016-67 / 7470842 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0369641230

MEDIVAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 68.814.961/0003-35 25351.041779/2023-69 / 8266319 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0336129238

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0100-59 25351.034946/2003-71 / 0410162 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0179381237

FARMACIA DO POVO LTDA / 34.944.627/0001-12 25351.681760/2019-73 / 7694184 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0292143231

K COSTA DA SILVA LTDA / 41.072.436/0001-73 25351.133448/2022-73 / 7918463 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0559264232

cia latino americana de medicamentos / 84.683.481/0107-25 25351.343876/2007-73 / 0503628 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0180072234

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0192-00 25351.817882/2010-76 / 0738391 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0370865235

ZUNARELLI & CIA LTDA / 72.204.456/0001-84 25351.640341/2014-77 / 7316793 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0375229230

adams g. bezerra de arruda / 08.626.104/0001-18 25351.083374/2016-79 / 7462085 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0271119233

DROGARIA SIMÃO E MARINHO LTDA / 08.847.231/0002-28 25351.057746/2021-79 / 7785908 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0347199232

VALDINEIA SOARES FREIRE & CIA LTDA / 11.345.074/0001-86 25351.240333/2011-81 / 0766812 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0370860233 25351.240333/2011-81 / 0766812 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0375417231 25351.240333/2011-81 / 0766812 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0369691237

D.R.S. DIAS DROGARIA LTDA / 16.491.865/0001-38 25351.457231/2012-84 / 0867158 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0313297231

FARMÁCIA SÃO JOSÉ LTDA / 18.758.334/0001-94 25351.080837/2014-89 / 7109203 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0352174234

V C MESQUITA PEREIRA / 16.986.892/0001-81 25351.702269/2014-89 / 7349373 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0381537234

JH FARMACIA NOVA VIDA LTDA ME / 00.717.657/0001-74 25351.481273/2015-89 / 7408901 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0346490235

ALBERTO EUZEBIO DA SILVA-ME / 09.592.388/0001-31 25351.231491/2014-93 / 7162590 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0370484231

CHILO FARMA LTDA / 45.699.843/0001-66 25351.001956/2022-93 / 7906466 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0365345237

EQUIPO FARMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 24.240.148/0001-61 25351.326188/2016-94 / 8141251 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0336147236

DROGARIA JR NOVO SECULO LTDA ME / 18.835.580/0001-00 25351.627004/2014-94 / 7308736 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0381063232

FARMEDAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME / 09.445.996/0001-13 25351.278983/2017-95 / 7519564 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0346740231 25351.278983/2017-95 / 7519564 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0318201232

J. D. DE A AMARAL FARMACIA / 39.998.963/0001-61 25351.662111/2021-98 / 7818665 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0292100230

DROGARIA HIPER BEM LTDA / 27.220.828/0001-01 25351.330345/2020-98 / 7720110 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0346399238

DROGATIVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 01.553.902/0009-75 25351.188690/2014-99 / 7309776 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0379847230 GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.983, DE 1° DE JUNHO DE 2023 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º A presente habilitação terá validade de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação. Art. 3º O(s) escopo(s) habilitado(s) são(erão) publicado(s) no portal eletrônico da ANVISA: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/laboratorios. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE RAZÃO SOCIAL CNPJ CÓD. REBLAS ENDEREÇO CIDADE UF

70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 0466222/23-8 LGQ Laboratório para Garantia de Qualidade. 10.339.192/0001-19 182 Avenida Antônio Silva Barbieri, 1212 - Guanabara. Francisco Beltrão/PR 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.940, DE 1° DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 345 de 2002, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA / 83.602.300/0001-78 25351.234314/2023-50 9083 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) QUE PRESTA SERVIÇO DE SEGREGAÇÃO, COLETA, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA / 0381273/23-7 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A DOCUMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO DOS AUTOS NÃO ATENDE AS EXIGÊNCIAS DO ANEXO III E DO DISPOSTO NO CAPUT DO ARTIGO 16, DA RDC 345/2002. A EMPRESA NÃO POSSUI EM SEU CONTRATO SOCIAL E CNPJ DESCRIÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA COMPATÍVEL COM O PLEITO E NÃO FOI APRESENTADO DOCUMENTAÇÃO SATISFATÓRIA REFERENTE AOS ITENS 08, 09, 12 E 13 DO ANEXO III DA RDC 345/2002. ATIVIDADES RELACIONADAS AOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NÃO SÃO PASSÍVEIS DE CONCESSÃO DE AFE.

NIKKEY CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS TECNICOS LTDA / 01.811.362/0001-25 25351.064152/2023-86 9083 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) QUE PRESTA SERVIÇO DE SEGREGAÇÃO, COLETA, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA / 0104264/23-3