DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

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Gabinete da Presidência em, 05 de Junho de 2023.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Ricardo Justino dos Santos Código Identificador:E72F052F

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 019/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Considerando que cabe ao poder Público Municipal, baixar os Atos Administrativos pertinentes aos interesses do município. Considerando que dia 08 de junho de 2023 é Feriado Nacional de Corpus Christi;

DECRETA. Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 09 de junho de 2023, em todos os órgãos e repartições vinculadas ao município. §1º - Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato específico do respectivo titular. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, determinando-se sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 05 de junho de 2023.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:44956CDF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°488/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO IZAEL DA SILVA, portador de CPF:042.339.623-48, RG:56656127, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de COORDENADORIA TÉCNICA DE SELEÇÕES ESPORTIVAS, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de junho de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:07E04ECC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.05.06-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE- 004/2023-SESA

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.05.06-0001 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE-004/2023-SESA, Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Saúde. Empresa: ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR, CNPJ: 40.330.350/0001-30, valor global de R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR E MANDIBULAR E CONFECÇÃO PROTESE PARCIAL REMOVIVEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. data da assinatura: 05/06/2023. vigência – 12 (doze) meses. signatários: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE (contratante), ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR – Representante – ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR (contratada).

A COMISSÃO.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:6C81C5F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 211/2023 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(ª). RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, portador(a) do CPF n° XXX.879.503-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei Complementar nº 001, de 11 (onze) de janeiro de 2022, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:64C616A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 208/2023 - SMS

EXONERAR o(a) Sr(ª). FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr. (a) FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA, portador(a) do CPF n° XXX.325.643-XX, do