DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

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pela comissão de licitação, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo.

FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo- CE.
Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:73A9B234

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES DECRETO LEGISLATIVO N° 05.06.001, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR AMAURY DE ALENCAR MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1° – Fica concedido o Título de Cidadão Campossalense ao Senhor AMAURY DE ALENCAR MAIA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Campos Sales.

Art. 2° – O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente.

Art. 3° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, aos 05 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente Publicado por: Antonio Luiz dos Santos Neto Código Identificador:065DC950

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PORTARIA Nº 14 DE 05/06/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.

RESOLVE:

CONCEDER a CEZAR CALS DE ANDRADE COSTA, ocupante do cargo de Vereador para desloca-se a cidade de FORTALEZA no periodo de 05/06/2023 à 07/06/2023 PARTICIPAR DE REUNIÃO NO INCRA, TCE E GABINETE DO DEPUTADO DOMINGOS NETO. ficando atribuido o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

CUMPRI-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

CAMPOS SALES-CE, 05 DE JUNHO DE 2023

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente Publicado por: Antonio Luiz dos Santos Neto Código Identificador:1584E5EA

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PORTARIA Nº 13 DE 05/06/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.

RESOLVE:

CONCEDER a ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, ocupante do cargo de Vereador para desloca-se a cidade de FORTALEZA no periodo de 06/06/2023 à 07/06/2023PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS XI EDIÇÃO. ficando atribuido o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

CUMPRI-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

CAMPOS SALES-CE, 05 DE JUNHO DE 2023

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente
Publicado por: Antonio Luiz dos Santos Neto Código Identificador:6F4A0DF4

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PORTARIA Nº 12 DE 05/06/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.

RESOLVE:

CONCEDER a ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de Vereador para desloca-se a cidade de FORTALEZA no periodo de 06/06/2023 à 07/06/2023, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS XI EDIÇÃO. ficando atribuido o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

CUMPRI-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

CAMPOS SALES-CE, 05 DE JUNHO DE 2023

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente
Publicado por: Antonio Luiz dos Santos Neto Código Identificador:45D2A341

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1605.01/2023/SAUDE.01

OBJETO: Prestação de serviços de assessoria, consultoria, análise de dados e alimentação do Sistema de Informação em Planejamento do SUS – DIGISUS Gestor, com a elaboração e acompanhamento da execução dos instrumentos de planejamento, conforme legislação vigente, junto à Secretaria de Saúde de Catunda.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 1605.01/2023/SAUDE, com fulcro no inciso II, do art. 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.