DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, pelo período de 12 (doze) meses.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça – Secretário de Saúde.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Sabrina Frota Cavalcante Porto – Proprietária da empresa 46.208.645 SABRINA FROTA CAVALCANTE PORTO.

Catunda- CE, 17 de maio de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde
Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:4943A65B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.06.02.045-PE- SETAS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros alimentícios para atender as demandas de funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 8h00min do dia 20 de junho de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 05 DE JUNHO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:0CCB0D67

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2020.05.14.004 – DL- SMS

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a SRA. PAULA VITÓRIA PEREIRA MOTOYAMA, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE CÍCERO II, COMPLEMENTO ALTO DA IGREJA, S/Nº, CHOROZINHO-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura em 12 de maio de 2023.

CHOROZINHO-CE, 12 DE MAIO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:C24AA90C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA AO EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 2023.03.28.034-TP-SMS

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Primeira Etapa do Centro Integrado de Saúde e Reabilitação de Chorozinho-CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação, Tomada de Preços Nº 2023.03.28.034-TP-SMS, publicado no jornal Diário Oficial dos municípios do Estado do Ceará na edição do dia 31 de maio de 2023: Onde se lê: Habilitadas: 1)Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; 2)GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 3)MV2 Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 4)Ecotec Construções e Serviços EIRELI – ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89; 5)Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 6)Consbral Construções & Empreendimentos, CNPJ nº 07.544.576/0001-69; 7)MSP Construções Ltda, CNPJ nº 13.167.938/0001-42; 8)Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações Ltda – EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17 e 9)L DE O Tabosa Obras – ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08, por atenderem aos itens do Edital. Leia-se: Habilitadas: 1)Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; 2)GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 3)MV2 Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 4)Ecotec Construções e Serviços EIRELI – ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89; 5)Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 6)MSP Construções Ltda, CNPJ nº 13.167.938/0001-42; 7)Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações Ltda – EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17 e 8)L DE O Tabosa Obras – ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08, por atenderem aos itens do Edital. Onde se lê: Inabilitadas: 1)Tomaz Construções Eireli, CNPJ nº 32.236.949/0001-81, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 2)WU Construções e Serviços, CNPJ nº 10.932.123/0001- 14, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 3)Diego de Brito Oliveira - ME, CNPJ nº 31.625.590/0001-71, por descumprir os itens 4.4.8 c/c o item 4.4.8.1 e anexo IV, 4.6.2.1, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 c/c o anexo V e 4.6.2.2 c/c o 4.6.2 do Edital; 4)Prime Construções e Locação Eireli, CNPJ nº 19.967.758/0001-21, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 5)JRA Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 39.955.838/0001-74, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 6)Wercon Construções e Locações Ltda ME, CNPJ nº 14.781.255/0001-43, por descumprir os itens 4.2 c/c os itens 4.7.5 e 3.1.1, 4.5.2, 4.5.9, 4.5.10 e 4.6.2.2 do Edital; 7)Marquinhos Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 11.757.747/0001-05, por descumprir os itens 4.5.9, 4.5.10 e 8) CSA Engenharia Ltda, CNPJ nº 39.629.277/0001-13 por descumprir o item 4.2 c/ o 3.1.1 e 4.5.10 do Edital. Leia-se: Inabilitadas: 1)Tomaz Construções Eireli, CNPJ nº 32.236.949/0001-81, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 2)WU Construções e Serviços, CNPJ nº 10.932.123/0001-14, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 3)Diego de Brito Oliveira - ME, CNPJ nº 31.625.590/0001-71, por descumprir os itens 4.4.8 c/c o item 4.4.8.1 e anexo IV, 4.6.2.1, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 c/c o anexo V e 4.6.2.2 c/c o 4.6.2 do Edital; 4)Prime Construções e Locação Eireli, CNPJ nº 19.967.758/0001-21, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1