DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

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do Edital; 5)JRA Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 39.955.838/0001-74, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 6)Wercon Construções e Locações Ltda ME, CNPJ nº 14.781.255/0001-43, por descumprir os itens 4.2 c/c os itens 4.7.5 e 3.1.1, 4.5.2, 4.5.9, 4.5.10 e 4.6.2.2 do Edital; 7)Marquinhos Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 11.757.747/0001-05, por descumprir os itens 4.5.9, 4.5.10; 8) CSA Engenharia Ltda, CNPJ nº 39.629.277/0001-13 por descumprir o item 4.2 c/ o 3.1.1 e 4.5.10 do Edital; e 9) Consbral Construções & Empreendimentos, CNPJ nº 07.544.576/0001-69, por descumprir o item 4.4.7 do Edital.Onde se lê: 13 de junho de 2023, às 09:00 horas.Leia-se: 16 de junho de 2023, às 09:00 horas. As demais disposições permanecem inalteradas.Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs, no email: [email protected] e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 05 DE JUNHO DE 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente da CPL. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:5D6D3988

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DA ADESÃO Nº 012/2023-AD-SPDU DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220395, oriunda da Pregão ELETRÔNICO nº 030.2022-SRP, gerenciado pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 – Chorozinho - Ceará, neste ato representado pelo SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, Sr. FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE FREITAS.

FORNECEDOR: EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.083.452/0001-42, sito na Rua 19 de Março, nº 203, Distrito de Amanaiara, Reriutaba – CE.

VALOR GLOBAL: R$ 4.320.968,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SERVIÇOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESAS Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 1001 – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 15.122.0401.2.062 3.3.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023.

FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE FREITAS Secretário De Planejamento E Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:D423D8AD

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.012/2023- AD - SPDU proveniente da Adesão n.º 012/2023 – AD - SPDU cujo objeto é AQUISIÇÕES DE PEDREGULHO OU PIÇARRA / AREIA PARA ATERRO / AREIA GROSSA / PEDRA BRITADA GRADUADA / PÓ DE PEDRA / PEDRA BRITADA Nº 2, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO– CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de contrato tem origem na ADESÃO Nº 012/2023-AD-SPDU, oriunda da ATA DA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220395, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030.2022 – SRP, em conformidade com a Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações c/c os termos da Lei Nº. 10.520/02. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.320.968,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.15.122.0401.2.062 - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: ÉLIDA MARIA LOPES SILVA.

CHOROZINHO–CE, 01 DE JUNHO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:05CA3368

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.06.02.046-PE- SPDU do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos utilitários diversos para suprir as necessidades da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 8h00min do dia 22 de junho de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 05 DE JUNHO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira.