DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:EFDABCD5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE EXONERAR O (A) SR. (A). CESARIO LUCAS ALBUQUERQUE ABREU
PORTARIA Nº 3105001/2023, de 31 de maio de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). CESARIO LUCAS
ALBUQUERQUE ABREU inscrito (a) no CPF: 075.853.583-00, do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISAO DE
CONTROLE GERAL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE MAIO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:5BAF5D85
GABINETE NOMEAR O (A) SR. (A). CESARIO LUCAS ALBUQUERQUE ABREU
PORTARIA Nº 0106001/2023, de 01 de junho de 2023.
NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º
-
NOMEAR
o
(a)
Sr.
(a).
CESARIO
LUCAS
ALBUQUERQUE ABREU, inscrito (a) no CPF: 075.853.583-00,
para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR
GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE JUNHO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:0E6ECDD0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PORTARIA N° 02050623/2023
Constitui Comissão Organizadora para condução do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor do ensino fundamental para Atendimento Educacional Especializado a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
CONSIDERANDO a necessidade de se realizar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor do ensino fundamental para Atendimento Educacional Especializado; CONSIDERANDO que após a convocação dos profissionais do magistério, regido pelo Processo Seletivo Simplificado n° 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, ainda restou carências a serem supridas nesta categoria; CONSIDERANDO que é de fundamental importância o acompanhamento do Processo Seletivo e a instituição de uma Comissão Responsável para acompanhar e deliberar acerca de todos os atos do processo;
RESOLVE:
Art. 1°. Instituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor do ensino fundamental para Atendimento Educacional Especializado a fim de atuar junto as escolas da Rede Municipal de Ensino.
Art. 2°. Ficam designados os servidores abaixo identificados para atender a necessidade de excepcional interesse público, comporem a Comissão:
Nome do servidor(a) CPF Cargo Francisco Pereira da Silva 151.052.488-64 Presidente José Rodrigues de Morais 050.497.733-42 Membro Antonia Gonçalves Pinho 525.558.603-04 Membro
Art. 3°. Ficarão a cargo da comissão organizadora todas as providências necessárias à realização do Processo Seletivo Simplificado, obedecendo fielmente às normas legais pertinentes.
Art. 4°. Compete ao presidente da comissão solicitar todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários a realização do Processo Seletivo Simplificado, bem como encarregar-se da divulgação, organização, publicações e local da prova.
Art. 5°. Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:F5B58BFF