DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

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Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de junho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:2245AD25

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS 002/2023-SMS

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS 002/2023- SMS. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – TIPO I, NAS LOCALIDADES DE CANAFISTULA E MONTENEGRO, MUNICIPIO DE JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. Informa a seguinte ordem de classificação: ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP (Lote I); IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Lote II); G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LOCATRAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; REAL SERVIÇOS EIRELI; H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA –ME; F.VICENTE P.FILHO -ME; AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA ASTRON EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS; TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO IND. E SERVIÇOS EIRELI –ME e MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. Diante do exposto, foram consideradas como vencedoras do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, as seguintes empresas: 01- ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP (Lote I), valor global R$ 968.761,97 (Novecentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos); IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Lote II), valor global R$ 967.578,22 (Novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível no Setor de Licitação.

Jucás/CE., 05 de Junho de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – Presidente da CPL.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:4BF89055

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-SMS.

AVISO DE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-SMS. Em conformidade com a instrução do processo do Edital de Credenciamento Nº 001/2023, cujo objeto é SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUTIVOS SOB FORMA DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU SOCIEDADE CIVIL, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO. Habilitada/credenciada: ICGI – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA, inscrita no CNPJ nº 08.574.767/0001-36, tendo em vista o cumprimento da totalidade de documentação conforme previsão editalícia. Inabilitada/descredenciada : ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAIRA – S3 GESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 14.274.483/0001-08, tendo em vista a entrega parcial de documentação conforme previsão editalícia. Dou publicidade como condição de eficácia dos atos do referido processo de credenciamento.

Jucás/Ce., 05 de Junho de 2023.

FRANCISCA DAIANA DA SILVA ARAÚJO
Presidente da CEAC
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:9C5329D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 126, DE 5 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 9 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO que o feriado de Corpus Christi será na quinta- feira, dia 8 de junho de 2023;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 9 de junho de 2023, nas repartições e órgãos de toda a Administração Pública, Direta e Indireta, do Município de Martinópole. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços públicos de caráter essencial, aos de urgência e emergência nas unidades hospitalares, aos que servem em regime de turno de revezamento ou escala e aos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 5 de junho de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Martinópole Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:7D84C891

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO