DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

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cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:3038AA6C

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ROBERTO RADLEY COSTA VIEIRA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Costa Vieira, localizado no Sitio Pimtombeira, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:D3B359EA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RITA MARIA VIANA DA SILVA LOPES

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bpvinoculturarealizada no Sitio Viana da Silva, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:3C78B8B1

GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 076/2023 Orós – CE, 31 de Maio de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – EXONERAR o senhor, SAULO RICARDO SILVA VIEIRA, portador do CPF: 908.274.903-30, das funções de ADVOGADO, CDA 4, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor nesta data, Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE MAIO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:B50287FF

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.09.01/2023-SRP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.09.01/2023-SRP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.09.01/2023-SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.09.01/2023-SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (GELADEIRA) AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS -CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis.

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 05 de junho de 2023.

ASSINA PELO LICITANTE: DAVI FERNANDES SOARES (PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA).

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-Ce, 05 de junho de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:C867E117

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023-DIV

A presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público, a relação de licitantes habilitados na Tomada de Preços n.º 001/2023-DIV, que tem por objeto a contratação de serviços especializados na área de assessoria e consultoria em contabilidade pública e gestão fiscal, para atendimento junto às unidades administrativas da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: 1) FINANCE GESTAO CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ nº 13.025.973/0001-27.

Palhano, Ceará, 05/06/2023.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Presidente da CPL.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:827420D6