DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 019/2023, DE 05 DE JUNHO 2023.
O senhor Bismarck Barros Bezerra, prefeito do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o ponto facultativo do dia 08 de junho, 5ª feira, é consagrado às comemorações de “Corpus Christi”;
CONSIDERANDO que no dia 09 de junho, 6ª feira, em consequência do ponto facultativo de 5ª feira, é muito baixa a procura pelos serviços públicos, ocasião em que grande parte da população viaja;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de manter a prestação dos serviços públicos essenciais à população,
RESOLVE:
Art.1º - Decretar “Ponto Facultativo Municipal” os dias 08 e 09 de junho de 2023, quinta e sexta-feira, respectivamente.
Art. 2º - Serão mantidos os serviços públicos essenciais (assistência médica e hospitalar, coleta de lixo, etc.).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 05 de junho de 2023.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:C4E6540B
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 013/2023
O(A) SECRETARIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO DE SOUSA MARCOS, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, 1 (uma) diaria, Participar da Semana Do Meio Ambiente.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Iguatu/CE, R. Júlio Cavalcante, Areias 1, Iguatu - Ce na data 06/06/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 06 de junho de 2023.
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO Secretario da Agricultura Familiar
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:1204E9C1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ANTONIA GONÇALVES DA SILVA Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Croata, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
ANTONIA GONÇALVES DA SILVA Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 071/2023 com validade até 09/05/2025 para atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Croata, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:ECABA2A3
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MARIA REJANE MARTINS OLIVEIRA Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Pedra Preta, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
MARIA REJANE MARTINS OLIVEIRA Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 072/2023 com validade até 09/05/2025 para atividade de ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Pedra Preta, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:D61DA929
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MOACIR ALVES DA SILVA Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio São Pedro Velho, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
MOACIR ALVES DA SILVA