DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:D59E6789
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.08.012/2022
PORTARIA Nº 15.08.012/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica
do município de Quixadá,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de
Servidor em Estágio Probatório.
NOME: VANDERLENE LOPES BARROS.
MATRÍCULA: N° 00916177.
DATA DE NASCIMENTO: 25/05/1989.
CARGO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS.
ADMISSÃO: 25/04/2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2022.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:932BC32B
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.06.001/2023
ATO Nº 02.06.001/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) DARLAN LOPES DA SILVA, do cargo em comissão de SECRETARIO ESPECIAL DO GOVERNO, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Junho de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:1BD0993E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.06.001/2023
PORTARIA Nº 02.06.001/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) DARLAN LOPES DA SILVA, portador (a) do CPF: 030.547.753-64, servidor(a) municipal, admitido (a) em 04/11/2010, matricula: 00896606 no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Junho de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:ABB0E462
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ATO Nº 01.06.004/2023
ATO Nº 01.06.004/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) ELISANGELA MONICA GOTTARDI DAPONT, para exercer o cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, simbologia DNS-4, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Junho de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:CE2FF82E
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 25.05.001/2023
PORTARIA Nº 25.05.001/2023
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quixadá.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.976/2019, que institui o Programa Municipal de Incentivos às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências e no seu art. 10, estabelece que deverá ser constituída, no âmbito Municipal de Quixadá/CE, Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão.