DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Junho de 2023.
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:13DF2285
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) do município de Quixeré torna público o extrato do Contrato Nº 0206.04/2023, resultante do Pregão Presencial N. º 0805.01/2023:
ÓRGÃO LICITANTE: SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.17.512.1702.2.097 - Gerenciamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, PORTAL DA TRANSPARENCIA E ALMOXARIFADO, JUNTO AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023
CONTRATADO (A): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Rodrigo Nogueira Maciel (procurador).
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Daniel Paulo da Silva
VALOR GLOBAL: R$ 21.350,00 (vinte e um mil e trezentos e cinquenta reais).
Quixeré-Ce, 02 de junho de 2023.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:ACF7F46F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Quixeré, através da SECRETARIA DE SAÚDE com interveniência do Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1503.01/2021, contrato Nº 1603.01/2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Coronel José de Brito, 292, Centro - Quixeré/Ce, onde Funcionará o Departamento de Vigilância em Saúde, junto a Secretaria de Saúde do município de Quixeré .
RESCINDIDO: YANE RAVANE GONÇALVES SOUSA
DATA DA RESCISÃO: 01 de junho de 2023.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no dispositivo do inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Quixeré em 01/06/2023.
Quixeré – CE, 01 de junho de 2023.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:12F5641C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Secretária de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO.
FAVORECIDO E VALOR: NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, no valor global de R$ 365.580,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais) para os lotes 02 e 06;
Fundamento Legal: inciso XI, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Secretária de Educação, MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO.
Quixeré - Ce, 05 de junho de 2023
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:A5FB99C4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 0803.01/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PINTURA E ACESSIBILIDADE DA E.E.B. ESCOLA VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE SENA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE, conforme projeto anexo, parte integrante deste processo, declarando o processo Homologado e adjudicado em favor da empresa ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – Inscrita no CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, com endereço Av. Manoel de Castro Filho, n. º 1130, Centro - Morada Nova/CE, com o valor