DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
global de R$ 143.569,19 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos).
Quixeré – CE, 05 de junho de 2023.
NICAELE LIMA ALVES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:138C9CEB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Quixeré, através da SECRETARIA DE SAÚDE com interveniência do Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2004.01/2021, contrato Nº 2204.01/2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: Locação de 1 (um) imóvel localizado na Rua Dedé de Manezim, Nº 70, Pontal - Quixeré, onde funcionará o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde .
RESCINDIDO: MAURILIO SERAFIM XAVIER
DATA DA RESCISÃO: 01 de junho de 2023.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no dispositivo do inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Quixeré em 01/06/2023.
Quixeré – CE, 01 de junho de 2023.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:5A275D2C
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.431/2023, 05 DE JUNHO DE 2023.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Quixeré, artigo 64, inciso VI;
CONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Christhi, dia 08 de junho de 2023, uma quinta-feira; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei de nº 589/2012, de 18 de junho de 2012, que dispõe sobre a comemoração dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Quixeré e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” das atividades administrativas no âmbito do Município de Quixeré, no dia 09 de junho de 2023, uma sexta-feira, com exceção dos setores e serviços abaixo especificados, que funcionarão normalmente ou conforme indicado abaixo:
SECRETARIA DA SAÚDE: Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira; Farmácia do Hospital; Laboratório; e Raio X.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA
Serviço de Limpeza Pública Coleta de Lixo.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
- Mercados Públicos;
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1. Conselho Tutelar.
AUTARQUIA DO SAAE
- Pontos de captação de abastecimento d’água.
Art. 2º - A Chefia de Gabinete deverá tornar público o teor deste Decreto, inclusive através das emissoras de rádio locais.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, em 05 de junho de 2023.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D27C5952
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO-REPUBLICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, INFORMA AOS INTERESSADOS DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°15.05.2023.01-PE, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°136/2022, REFERENTE AO MAPP N°2223 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO CARIRI- CE, QUE HOUVE UM ADENTO AO EDITAL. DESSA FORMA FICA DETERMINADO QUE A NOVA DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE LICITAÇÕES-E SERÁ: A PARTIR DO DIA 06/06/2023 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2023 ÀS 09:00H. O ADENDO PODERÁ SER ACESSADO NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00.
SANTANA DO CARIRI-CE, 05/06/2023.