DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

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VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (rep. da empresa).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE SOUZA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de maio de 2023.

Senador Pompeu-CE, 29 de maio de 2023.

SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:DD05E701

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST- PE003/2023-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 07 de JUNHO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST- PE003/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIODE SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 21 de JUNHO de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Pregoeiro do Município.

Senador Pompeu (CE), 05 de Junho de 2023. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:4D81892F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1589.2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas e, de acordo com a Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e, eu, promulgo e sanciono a presente Lei:
Art. 1º. Ficam criados mais 37 (trinta e sete) vagas de Agentes Comunitários de Saúde – ACS no âmbito do Município de Ubajara – Ce. § 1º – A criação de novas vagas prevista no caput do art. 1º, estão em consonância com a transferência de custeio federal referentes ao Agentes Comunitários de Saúde, conforme estabelece a Portaria do Ministério da Saúde GM/MS nº 441, de 05 de abril de 2023. § 2º – As novas vagas de Agentes Comunitários de Saúde – ACS serão destinadas a preencher as áreas descobertas na circunscrição do Município. Art. 2º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a realizar um processo de Seleção Pública de caráter efetivo para o preenchimento das respectivas vagas previstas nesta Lei. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogada as demais disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, Estado do Ceará, em 01 de junho de 2023.

RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS Prefeito do Município de Ubajara- CE Publicado por: Dayane França da Silva Código Identificador:E0EA66FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.01.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Extrato do Contrato nº 2023.06.01.1, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2023.05.26.1. Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Junior Viana e Banda, para apresentação no festejo de São Pedro no Centro Social Urbano - CSU, no dia 29 de junho de 2023, na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Contratada: J G VIANA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.900.848/0001-32, neste ato representada pelo Sr. Cícero Benigno Almeida Neto. Valor Global do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 01 de Junho de 2023. Vigência do Contrato: até 31/12/2023.

Várzea Alegre – CE, 01 de Junho de 2023.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:AE5AC043

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA Nº 021/2023

DISPÕE SOBRE A BAIXA E CESSÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO que o controle de materiais permanentes é efetuado pelo Setor de Patrimônio;