DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 27/2023, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de secretariado executivo para a Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, a partir de 06/03/2023, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT nº RN0000878/2023 (sei nº 10314211), referente ao período de 06/03/2023 a 06/11/2024, conforme Planilha de Custos Analisada - Repactuação 2023 (SEI nº 10314215).. Vigência: 07/03/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.190,80. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/02771. Termo de Apostila ao Contrato n° 69/2011-TB. Data de Assinatura: 23/05/2023. Apostilado: AMADEU FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 935..-87. Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.214,24 para R$ 2.166,44. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/03604 Termo de Apostila ao Contrato n° 70/2011-TB Data de Assinatura: 25/05/2023. Apostilado: EDGAR BENINI, CPF nº 272..-15. Objeto: Alteração do valor mensal de R$4.428,47 para R$ 4.332,87. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/03401 Termo de Apostila ao Contrato n° 73/2011-TB Data de Assinatura: 24/05/2023 Apostilado: NILVADETE DE SOUSA LIMA, CPF nº 344..-49. Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.671,69 para R$ R$ 1.635,60 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/02691 Termo de Apostila ao Contrato n° 71/2011-TB Data de Assinatura: 24/05/2023 Apostilado: LUCELIA GUIMARÃES FERREIRA, CPF nº 016..-80. Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.214,24 para R$ 2.166,44. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2021/13199 Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00078 Data de Assinatura: 23/05/2023 Apostilado: PAULA DA SILVEIRA, CPF nº 958..-04. Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.117,31 para R$1.164,07. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº TLB-PRO-2022/01843 Contratada: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. Objeto: Compartilhamento de infraestrutura de postes, necessária para a manutenção da rede óptica de propriedade da Telebras, em área de abrangência da Distribuidora. Fundamentação Legal: caput do art. 30 da lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113 do RELIC. Aprovado por George Arnaud Tork Façanha, Gerente de Compras e Contratos. Ratificado por Tatiana Rúbia Melo Miranda, Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/04574 Termo de Apostila ao Contrato Nº 77/2011-TB Data de Assinatura: 26/05/2023 Apostilado: IBIRATÃ BARRETO DE OLIVEIRA ARAÚJO, CPF nº 134..-72. Objeto: Alteração do valor mensal de R$3.874,92 para R$ 3.791,27. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº TLB-PRO-2022/01842 Contratada: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. Objeto: Compartilhamento de infraestrutura de postes, necessária para a manutenção da rede óptica de propriedade da Telebras, em área de abrangência da Distribuidora. Fundamentação Legal: caput do art. 30 da lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113 do RELIC. Aprovado por George Arnaud Tork Façanha, Gerente de Compras e Contratos. Ratificado por Tatiana Rúbia Melo Miranda, Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/02845 Termo de Apostila ao Contrato n°53/2012-TB Data de Assinatura: 24/05/2023 Apostilado: ELIMÁRIO PETERLE FIÓRIO, CPF nº 784..-25. Objeto: Alteração do valor mensal de R$3.276,09 para R$3.413,18. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000075 CS Prestação de Serviço de mailing (banco de dados) de veículos e profissionais da imprensa, em todo o país, distribuição de releases e acesso a relatórios e estatísticas (ID 1004831). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/06/2023 às 09h e início da disputa 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG AVISO DE PRORROGAÇÃO CONVITE PÚBLICO - QUALIFICAÇÃO PRÉVIA PARA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO RELACIONADA AS SOLUÇÕES PARA E-COMMERCE PQL00002/2023 Comunicamos que o CONVITE PÚBLICO - QUALIFICAÇÃO PRÉVIA PARA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO RELACIONADA AS SOLUÇÕES PARA E-COMMERCE PQL00002/2023, que tem por objetivo a qualificação prévia de empresas interessadas em realizar parceria estratégica para oportunidade de negócio relacionada a soluções para e- commerce, publicado no DOU de 17/05/2023, Seção 3, Página 11, tem sua data de acolhimento do cadastramento, prorrogada para 16/06/2023 às 23:59 horas. O cadastramento será realizado por meio de formulário, disponível no endereço eletrônico: https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/parcerias/convite- publico. As empresas interessadas deverão responder ao questionário e realizar o upload dos documentos exigidos, até a data acima indicada. Demais informações sobre a pré- qualificação estão disponíveis no link informado. VINICIUS MORAES SOARES Chefe do Departamento de Parcerias CS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000033 SE/MG Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/MG (ID 1004760). Recebimento das propostas e obtenção do Ed i t a l : http://www.correios.com.br até 29/06/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: [email protected]. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação nº 517/2023 - AC Penedo/SE-RJ - Valor Mensal: R$ 4.645,86. Valor Global: R$ 167.250,96. Locador: CASA DE PAPAI NOEL DE PENEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TURÍSTICOS LTDA, CNPJ 39.779.996/0001-10. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000027 SE/RJ Prestação de serviços não contínuo, sem disponibilização de mão de obra exclusiva, para realização de manejo de pombos nas unidades dos Correios na Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID nº 1004819). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/06/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente Polo de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Convênio n.º 52/2018 da AGC ESPINILHO GRANDE, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.227.764/0001-65. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Espinilho Grande, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 3/2022 da AGC BELA VISTA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Segredo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.000.215/0001-20. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Bela Vista, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 36/2020, 38/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 42/2020 e 43/2020; Data da assinatura: 02/06/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de AQUIRAZ/CE; CNPJ 07.911.696/0001-57; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAPONGA DA BERNARDA, AGC PATACAS, AGC TAPERA, AG C CAMARÁ, AGC JACAÚNA, AGC JOÃO DE CASTRO e AGC JUSTINIANO DE SERPA; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AGCs. 1º Termo Aditivo aos Acordos de Cooperação Técnica nºs: 98/2020 e 165/2021; Data da assinatura: 02/06/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal: AQUIRAZ/CE; CNPJ 07.911.696/0001-57; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC PORTO DAS DUNAS e AGC SÍTIO GUARDA; Objeto dos Termos Aditivos: Ajustar os Acordos de Cooperação Técnica. 2º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs 37/2019 e 38/2019; Data da assinatura: 02/06/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de UMIRIM/CE; CNPJ 06.582.464/0001-30; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAXITORÉ e AGC SÃO JOAQUIM; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AGCs. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/TO Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico /2023 SE/TO, cujo objeto é a aquisição de Empilhadeiras e Paleteiras para unidades operacionais da SE/TO, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 15/06/2023 e início da disputa às 09h. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: