DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600009 9 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (51) 3220 3918 ou pelo e-mail: [email protected]. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 79, seção 3, página 11 do dia 26/04/2023. O Aviso do Adiamento foi publicado no DOU nº 84, seção 3, página 12 do dia 04/05/2023. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 887183/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, CNPJ nº 29138369000147. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.624.365,50, Valor de Contrapartida: R$ 24.365,50, Vigência: 26/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA, CPF nº .513.031-*, Convenente: VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA, CPF nº .731.467-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 01416.001372/2022-58. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses de contrato para prestação de serviços continuados complementares de gestão arquivística para o Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.568,65. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 423033 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 01437.000112/2021-36. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 03.372.304/0001- 78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Segunda repactuação do contrato administrativo nº 02/2021, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 1.202.306,40 (hum milhão, duzentos e dois mil, trezentos e seis reais e quarenta centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 1960651). Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.306,40. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 2/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450000800202390. Objeto: O Prêmio Luiz de Castro Faria, de caráter nacional, é promovido pelo Iphan, por seu Centro Nacional de Arqueologia - CNA, desde 2013, em reconhecimento às Produções que versem sobre o patrimônio arqueológico brasileiro que, devido a sua originalidade, vulto ou caráter exemplar, mereçam registro, divulgação e reconhecimento público.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-20-00002-2023. Entrega das Propostas: 11/08/2023 às 08h00. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: Os candidatos concorrentes em todas as categorias deverão realizar a inscrição, até o dia 11 de agosto de 2023, por meio do preenchimento online da Ficha de Inscrição que consta na página do Iphan (disponível em: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/premios/premio- luiz-de-castro-faria-1). PAULO ALVES FERREIRA FILHO Analista i (SIASGnet - 05/06/2023) 343026-40401-2023NE000001 DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343030 Nº Processo: 01404.000037/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Fixo-fixo e Fixo-Móvel, com chamadas Locais para fixo e móvel de qualquer operadora de forma continuada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete, Catete - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCILENE MALAQUIA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2023) 343026-40401-2023NE400001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343039 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01421.000009/2022-46. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de junho de 2023 e encerramento em 02 de junho de 2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.449,43. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343043 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01422.000533/2022-15. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 13.635.622/0001-38 - ALINE CARLOS RIBEIRO. Objeto: Prorrogar a execução do contrato original nº 5/2022 por mais 30 (trinta) dias, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, alterando a data final da execução do dia 04/06/2023 para o dia 04/07/2023, com base na cláusula segunda - vigência, item 2.3, do contrato original. E ainda, acrescentar 22% do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 124.940,96 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta reais, e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/06/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.712,79. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 344001 Nº Processo: 01550.000113/2022-65. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 74.050.519/0001-10 - AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através da aquisição de plano de assinatura anual das licenças dos softwares fotoware por meio da empresa amplex consultoria e desenvolvimento de sistemas.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 88.370,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 01550.000056/2016-19. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2019, que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a empresa Primasoft Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/07/2023 a 08/07/2024. Data e assinaturas: Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. José Antonio da Silva, pela FCRB; e Luis Gustavo Maia Prianti, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344001 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01550.000251/2021-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 3/2022 prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10 de junho de 2023 a 10 de junho de 2024.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.181,20. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110511 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 60090.000866/2018-18. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 12/06/2023 a 11/06/2024; Registrar o reajuste de preços do Contrato n° 15/2019, pela variação do Índice Setorial de Serviços de Telecomunicações - IST da Anatel, referente o interregno de março/2022 a março/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato originário. Após o reajuste supracitado, o valor estimado mensal do Contrato em epígrafe, será de 01 (uma) parcela de R$ 462,34 (quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos) mais 11 (onze) parcelas de R$ 462,05 (quatrocentos e sessenta e dois reais e cinco centavos), perfazendo o valor anual estimado de R$ 5.544,68 (cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para 12 meses. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.544,68. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 60093.000304/2021-40. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 38.225.137/0001-17 - JAISON GOMES DOS SANTOS 02494481228. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 30/08/2023 a 29/08/2024; Promover a substituição dos veículos L200 TRITON/Placa: QTE-7509 e FRONTIER S 4x4/Placa: PAF-3413, por 2(dois) veículos Mitsubishi L200 TRITON GLS/Placas: SGR8B87 e SGR8B93; E ratificar o valor total anual da contratação de R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais), para a prestação de serviços de lavagem, limpeza, conservação e enceramento, sob demanda, nos veículos que compõem a frota do Centro Regional de Porto Velho. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.840,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro de 2019, relativo ao objeto: Registro de preços para contratação de serviço de instalação de ar condicionado. Foi classificada em 1º lugar a proposta da empresa: 18.599.173/0001-33 - INFINITI COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6; conforme discriminado no Relatório de Homologação disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br. Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente decisão. BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 05/06/2023) 120001-00001-2023NE400001