DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de Leilões Públicos de Materiais Permanentes, pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Federal, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, localizados na Base Aérea de Fortaleza, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/BAFZ/2023 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.007574/2022-07. Inexigibilidade nº 002/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 26.698.786/0001-56 - INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 6/BAFZ/2019 - UASG 120014 Número do Contrato: 006/BAFZ/2019. Nº Processo: 67221.014132/2018-22. Pregão nº 007/BAFZ/2019. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 02.531.528/0001-12 - M S R TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística expressa nacional, com rastreamento de encomendas e documentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.841,74. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272002182202329. Objeto: Aquisição de Material Permanente, para atender as demandas da GUARNAE-FL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 120073-00001-2023NE800001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 28/2018. Nº Processo: 67284.006218/2018-47. Pregão. Nº 42/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 6 (seis) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/06/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de conectividade para revitalização da infraestrutura de rede das OSA (Organização de Saúde da Aeronáutica) para recebimento do AGHUSE, e para atendimento das demandas do CCA- RJ. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/06/2023) 120071-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101002521202258. Objeto: Contratação de 30 (trinta) serviços de reparo e 19 (dezenove) serviços de Inspeção de Seção Quente (Hot Section Inspection, HSI) com substituição por vencimento de Tempo Limite de Vida (TLV) do conjunto de palhetas da turbina do compressor em motores Pratt & Whitney Canada (P&WC) PT6A- 68C, sob demanda da Contratante, com aquisição de material exclusivamente para o propósito de emprego nos próprios serviços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 120071-00001-2023NE000001 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº DO CONTRATO: 010/CABW/2020. Nº PROCESSO: 67102.190860/2019-77. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRAT A DA : BOEING DISTRIBUTION, INC. OBJETO: Reajuste do catálogo anual do ano de 2023, conforme estabelecido na Cláusula 12.1 do Contrato 010/CABW/2020 e no Item 16 do Projeto Básico nº 13/PAMASP/2017. VALOR DO TERMO DE APOSTILAMENTO: US$ 1,018,148.81. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.005379/2022-22. Dispensa Nº 15/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cursos nas diversas áreas da tecnologia da informação, especialmente em temas relativos à infraestrutura, operação de ativos de rede, segurança da informação e defesa cibernética, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIV. Vigência: 07/06/2023 a 07/09/2024. Valor Total: R$ 49.600,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720005493202233. Objeto: Aquisição de equipamentos para sistema de monitoramento de segurança de instalações. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 120016-00001-2023NE800412 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO AVISO DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, Resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . PROCESSO Nº PROPRIETÁRIO/OPERADOR C P F/ C N P J V A LO R PRINCIPAL . S/NUP AMARO RIBEIRO DOS SANTOS 946.512.211-49 R$ 778,01 . S/NUP ANDRE RIBEIRO DE CARVALHO 586.121.731-91 R$ 529,12 . S/NUP DANIEL ANDRADE TRAMONTE 227.034.148-11 R$ 412,11 . S/NUP DANIEL SANTOS DE ALMEIDA 061.747.461-35 R$ 1.922,30 . S/NUP FOX AVIAÇÃO AGRÍCOLA EIRELI 36.832.893/0001-89 R$ 70,05 . S/NUP HORIZONTE PATRIMONIAL LTDA 48.805.424/0001-50 R$ 164,40 . IFIGENIA DA SILVA POVA 120.221.178-08 R$ 982,39 . S/NUP ISAIAS BATISTA 543.228.718-87 R$ 222,21 . 67600.004808/2022-65 JOSE PORFIRIO DE BRITO JUNIOR 198.200.137-20 R$ 9.771,63 . S/NUP JOSÉ HENRIQUE GUIMARÃES LO P ES 075.425.671-52 R$ 65,99 . 67600.004987/2023-48 MARCOS DO NASCIMENTO 039.737.271-04 R$ 255,29 . S/NUP PEDRONI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 28.432.390/0001-98 R$ 1.375,64 . S/NUP PONTUAL CONSTRUTORA LTDA 02.311.117/0001-11 R$ 202,23 . S/NUP SILK WAY LTD R$ 398.218,38 TEN BRIG AR ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI Diretor-Geral II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613060259202296. Objeto: Contratação de serviço de Manter instalações da Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de Morro do Urucum (EACEA- MUM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às