DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 01.942.939/0001-38 - SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 066/CAE-SDAB/2022, por 300 (trezentos) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2023 a 19/03/2024, nos termos do artigo 57. § 1º, incisos II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/05/2023 a 19/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). AVISO DE ANULAÇÃO - UASG 120195 - CAE Nº Processo: 67106.007875/2019-43. Torna sem efeito a publicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato 001/GAPS-HFAG/2018 na Edição do Diário Oficial da União, n° 82, seção 3, página 10, de 02/05/2023 (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 64/2019. Nº Processo: 67106.008754/2019-19. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 07.986.747/0001-00 - DADAMI- COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 138/2022. Nº Processo: 67106.002306/2022-15. Pregão. Nº 137/2022. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA SANTOS-DUMONT (OASD). Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 280.800,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 61706.001304/2022-09. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 091/cae-sdab/2022, por mais 222 (duzentos e vinte e dois ) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 27/12/2023, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso vi, da lei 8.666/1993. Vigência: 20/05/2023 a 27/12/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 108/2020. Nº Processo: 67106.000835/2020-12. Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL). Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA DO BRASIL LTDA. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 80.521,56. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.006849/2022-66. Pregão Nº 97/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acondicionamento, coleta e transporte de resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém (GAP-BE) até a sua destinação final ambientalmente adequada. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 86.070,60. Data de Assinatura: 27/04/2023. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Cel Int - Ordenador de Despesas (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 Processo nº 67215.003083/2023-49; Objeto: TRANSPORTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM CAMINHÃO CEGONHA. Empresa Vencedora: 10.711.378/0001-57 H.F.CORREIA TRANSPORTES. Valor Total: R$ 120.032,00 ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/06/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Adequação das Instalações do CCA-BR / NuCDCAer / GAP-BR Fase 02 (Terreo), a ser executado no Anexo do Ministério da Aeronáutica, localizado na Esplanada dos Ministérios - Bloco M - Edifício Anexo B Térreo, Brasília,-DF Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIDEC - 05/06/2023) 120006-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67530.003161/2023-32. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA . Contratado: 10.951.450/0001-13 - HBC - HOSPITAL BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme Contrato nº 237/GAPLS- G S AU L S / 2 0 2 3 . Fundamento Legal: Lei nº 6.880/80. Vigência: 02/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120024 Nº Processo: 67532.005477/2022-68. Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA . Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de monitoramento por meio de radiação ionizante através de dosimetria tipo tórax (dosímetros termoluminescentes - TLD e/ou dosímetros opticamente estimulados - OSLD), em comodato, sem cessão de mão de obra, com usuários monitorados, para atender às seções do grupo de saúde de lagoa santa, que utilizam aparelho de raio-x, conforme contrato nº 003/GAPLS-GSAULS/2023 e regulamentado pela Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 8.991,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 39/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67436008538202237. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo laboratorial para atender as necessidades do hospital de aeronáutica de Manaus (Hamn) CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/06/2023) 120630-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67614007815202296. PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.581.044/0001-67 para Item 1 valor R$1.570.893,6900. LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA Presidente da Cpl (SIDEC - 05/06/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.003231/2023-10. Pregão Nº 120/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO S U D ES T E . Contratado: 01.312.680/0001-41 - MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 447.678,72. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 67267.020895/2019-67. Pregão. Nº 73/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SAO PAULO . Contratado: 09.023.564/0001-14 - BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses da vigência ao contrato de despesas n° 051/GAPSP- PAMASP/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes, bem como serviços técnicos de manejo de árvores para o PAMA-SP. Vigência: 11/06/2023 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.559,20. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 67115.006196/2021-62. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SAO PAULO. Contratado: 14.536.326/0001-42 - MARIA YOKO YAMASAKI. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato de receita n° 045/GAPSP-PAMASP/2022, cujo objeto