DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600012 12 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 é a escolha da proposta mais vantajosa para a para instalação e funcionamento de uma alfaiataria, por meio da cessão de uso uma área descoberta de 11,25 m², de bem público imóvel, a título oneroso, de espaço físico de propriedade da união, localizada no interior do PAMA-SP, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital de pregão eletrônico discriminado no preâmbulo deste termo de contrato. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622,04. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2018 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.005318/2017-83. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO. Contratado: 12.935.143/0001-74 - NOVA ALIANCA EMPRESA LIMPADORA LTDA . Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato de prestação de serviços n° 066/GAPSP- PASP/2018, cujo objeto é contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Fundamento Legal: ART. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93 . Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 22/GAP-DF/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE TARJETAS E BOLACHAS, Empresas vencedoras: BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.587.077/0001-06, ITENS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, E 11, VALOR R$ 63.770,80; COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ: 10.432.571/0001-59, ITENS 4 E 5, VALOR R$ 31.246,09. CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas do GAPDF (SIDEC - 05/06/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 67107.006514/2018-99. Pregão. Nº 79/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 39.132.451/0001-18 - CANTINA SEGREDO FAMILIAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de mais 12 meses. Vigência: 02/06/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.362,12. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.000412/2023-32. Pregão Nº 13/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (SMP –dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência do ministério da economia, anexo do edital do pregão eletrônico (SRP) nº 013/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 20. Vigência: 06/07/2023 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 684.972,15. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). AV I S O O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar junto ao NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 7.797.967/0001-95 por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inc I do Art. 74, combinado com o inciso X do art. 6º, da Lei nº 14.133/2021, Contratação de licença de uso de software de banco de preços para pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, por 12 meses, para atender as necessidades da CISCEA. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA - Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67246003588202265. , publicada no D.O.U de 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas Novo Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo" Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/06/2023) 120039-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indícios da Base de Recepção dos Veteranos (BREVET), NOTIFICA, pelo presente Edital, as Sras. MARCIA REGINA VASCONCELOS BRANDÃO, CPF n° 746.177.107-87; MARIANE CHAME BRANDÃO, CPF nº 052.942.877-65; CRISTIANE CHAME BRANDÃO, CPF nº 020.184.157-82; e LUCIANE CHAME BRANDÃO, CPF nº 028.072.527-29, por tentar notificá-las via correio, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-as a comparecerem, no prazo de 5 dias úteis da publicação deste edital, à sede desta Base, situada na Avenida Marechal Fontenelle, nº 1000, TÃO SOMENTE para a assinatura de ciência do Acórdão nº 2337/2023 TCU 1ª Câmara. 1º Ten Int RONNY SILVA BASTOS Chefe da AIND SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 21/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (Material de manobra e patrulhamento, Material de sinalização visual e outros e Bandeiras, flâmulas e insígnias), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 96.087,70 (Noventa e seis mil e oitenta e sete reais e setenta centavos). Item adjudicado e valor: FERNANDO LUIZ FERNANDES - 00.494.727/0001-72, 01 item, totalizando R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 03.587.077/0001-06, 02 item, totalizando R$ 4.792,00 (Quatro mil e setecentos e noventa e dois reais), RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA - 08.538.090/0001-80, 01 item, totalizando R$ 7.998,00 (Sete mil e novecentos e noventa e oito reais), EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA - 13.404.282/0001-34, 01 item, totalizando R$ 18.200,00 (Dezoito mil e duzentos reais), AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 24.935.788/0001-96, 01 item, totalizando R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 39.757.934/0001-08, 04 item, totalizando R$ 35.097,70 (Trinta e cinco mil e noventa e sete reais e setenta centavos), WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 40.126.936/0001-88, 02 item, totalizando R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 05 de junho de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. JULIANA BUSTAMANTE PORTO - Ten Cel Int Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: Aplicar à empresa EMARTINS ATACADISTA LTDA, CNPJ: 40.464.205/0001-42, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, no Sicaf, pelo período de três meses, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2002 c/c alínea "b" do item 6.1.14 da ICA 12-23, como também, da cláusula 24.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico n° 59/EPCAR/2021. A aplicação da sanção se deu pelo não envio das documentações, via chat, referente ao item 1, da Ata de Realização. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67550.002732/2021-11. Em 5 de junho de 2023. Joel de Castro Sales - Cel Av Ordenador de Despesas Delegado GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/BASC/2023 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.000305/2023-46, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 30/05/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios itens de padaria, destinados à Subseção de Subsistência da Base Aérea de Santa Cruz (BASC), como segue: WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.220.638/0001-09, item 28, valor total registrado R$ 26.950,00; F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, itens 6, 17, 19 e 20, valor total registrado: R$ 16.800,00; FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, itens 9, 11 e 12, valor total registrado: R$ 57.660,00; QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA , CNPJ: 20.676.042/0001-54, itens 32, 33 e 38, valor total registrado: R$ 86.950,00; MASTER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10, itens 10, 13, 16 e 29, valor total registrado: R$ 105.136,30; RADAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.414.637/0001-71, item 21, valor total registrado: R$ 57.600,00; FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 5, 14, 22, 24, 30 e 31, valor total registrado: R$ 80.302,00; ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 15, 18, 23, 25, 26, 27, 34, 35, 36 e 37, valor total registrado: R$ 394.016,80. SILVIA VEIGA BRITO - Cel Int Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/GAP-AF/IMAE/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67241.001869/2021-42. Pregão Nº 35/GAP-AF/2021. Contratante: 00.394.429/0160-23 - INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA - IMAE. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias face interna e externa do Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira - IMAE. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 279.425,52. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/BAAF/UNIFA/2022 - UASG 120623 Nº Processo: 67241.008466/2022-13. Pregão Nº 73/BAAF/2022. Contratante: 00.394.429/0058-46 - UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA - UNIFA. Contratado: 07.190.695/0001-60 - PRADMA ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA. - ME. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de instalações utilizadas como vestiários e alojamentos na UNIFA, ECEMAR e EAOAR. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/04/2023 a 04/01/2024. Valor Total: R$ 587.427,31. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).