DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: alteração do Termo de Contrato nº 0191-PS/2019/0001 para modificação do valor contratual em razão da necessidade do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor sub-rogado por meio de Termo Aditivo nº 0020-PS/2022/0001. Valor global: R$ 314.118,03 (trezentos e quatorze mil, cento e dezoito reais e três centavos). Fundamentação legal: art. 81, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 01/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2022/00250. TERMO ADITIVO Nº 1011-PS/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: ÁQUILA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.608.196/0001-90. Representante: Sr. EUDES BRITO CARNEIRO. Objeto: alteração do Termo de Contrato nº 0192-PS/2019/0001 para modificação do valor contratual em razão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor sub-rogado por meio de Termo Aditivo nº 0019- PS/2022/0001. Valor global: R$ 66.346,72 (sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Fundamentação legal: art. 81, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 01/06/2023. COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023-SEC ADM/CEBW EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. NUP: 64324.004646/2023-91. Nº Processo: 30/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Ourisman Honda, Safety Car Auto Service. Objeto: manutenção e conservação de veículos. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 803.19 Fonte de Recurso: 0100000000 - 2023NE400762, 0100000000 - 2023NE400763. COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 160304 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64448.000163/2019-34. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO. Contratado: 34.130.372/0001-54 - ALFABETO DOS SABORES COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.. Objeto: Contratação de serviços de cessão onerosa de espaço público para exploração comercial de cantina nas dependências do bmsa.. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,61. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160246 Nº Processo: 644491754202303 . Objeto: Fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Com base no Art da Lei 8.666/93 com redação ora vigente na inviabilidade de competição, tornando a licitação inexigível Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023. ANDERSON MENDES DIAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/05/2023. ANDRE MONTEIRO GUSMAO. Cmt da Ba Ap Log Ex. Valor Global: R$ 489.838,38. CNPJ CONTRATADA : 42.292.007/0001-74 RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. (SIDEC - 05/06/2023) 160246-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160246 Nº Processo: 64449002141202385. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para as Unidades de Empaiolamento do Depósito Central de Munição.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 06/06/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON MENDES DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 160246-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160350 Nº Processo: 64012.000797/2023-93. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviço de publicidade legal pela empresa brasil de comunicações. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160537 Nº Processo: 64311001562202344. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR), especificamente Hortifrutigranjeiros.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN PEREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2023) 160537-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo: 64268.007034/2022-91. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 19.046.546/0001-01 - A D GRACILIANO BRAGA. Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA, ESGOTO E BOCA DE LOBO A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE. Fundamento Legal: . Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total: R$ 2.030,00. Data de Assinatura: 05/10/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 36.396.735/0001-23 - W T BOUCHABKI FILHO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE NATUREZA CONTÍNUA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, LABORATORIAL, AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX), MILITARES DE OUTRA FORÇAS E SEUS DEPENDENTES, MILITARES INSENTOS COBERTOS POR VERBA DE FATOR DE CUSTO, BENEFICIÁRIOS DO PASS, EX-COMBATENTES E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 14.612.923/0001-09 - C A DE NADAI - ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE NATUREZA CONTÍNUA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, LABORATORIAL, AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX), MILITARES DE OUTRA FORÇAS E SEUS DEPENDENTES, MILITARES INSENTOS COBERTOS POR VERBA DE FATOR DE CUSTO, BENEFICIÁRIOS DO PASS, EX-COMBATENTES E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 31.292.296/0001-95 SOUZA & BLANCO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO DE SAÚDE DE NATUREZA CONTÍNUA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, LABORATORIAL, AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX), MILITARES DE OUTRA FORÇAS E SEUS DEPENDENTES, MILITARES INSENTOS COBERTOS POR VERBA DE FATOR DE CUSTO, BENEFICIÁRIOS DO PASS, EX-COMBATENTES E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 9.789.410/0001-91 - O A F DE RODRIGUEZ. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL POR PSA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 04.603.465/0001-98 - M A SAMESHIMA. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, aos beneficiários do fundo do exército (fusex), militares de outra força singular e seus dependentes, militares isentos cobertos por verba de fator de custo, beneficiários de pass, ex- combatentes, pensionistas de ex-combatentes e seus respectivos dependentes. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 19.046.546/0001-01 - A D GRACILIANO BRAGA. Objeto: PRESTAÇ ÃO SERVIÇO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL. Fundamento Legal: Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 19.046.546/0001-01 - A D GRACILIANO BRAGA. Objeto: PRESTAÇ ÃO SERVIÇO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL. Fundamento Legal: Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 03.714.017/0001-07 - BOUE & RUIZ LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE NATUREZA CONTÍNUA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, LABORATORIAL, AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX), MILITARES DE OUTRA FORÇAS E SEUS DEPENDENTES, MILITARES INSENTOS COBERTOS POR VERBA DE FATOR DE CUSTO, BENEFICIÁRIOS DO PASS, EX-COMBATENTES E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 41.212.270/0001-43 - CLÍNICA BEM ESTAR. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, aos beneficiários do fundo do exército (fusex), militares de outra força singular e seus dependentes, militares isentos cobertos por verba de fator de custo, beneficiários de pass, ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e seus respectivos dependentes. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2022