DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 23/05/2022 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160346 Nº Processo: 64268.007348/2021-11. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 29.619.097/0001-05 - N. S. MACHADO DE LIMA. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatório, laboratorial, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160346NÚMERO DO CONTRATO: 1/2022. Nº PROCESSO: 64268.007930/2021-79 Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 30.421.651/0001-16 - ATHOS TURISMO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratacao de servicos de agenciamento de viagens para aquisiçao de passagens aeras nacionais e internacionais e passagens rodoviarias interestaduais e intermuniciapais, compreendendo servicos de cotacao, reserva, marcacao, cancelamento, remarcacao, emissao e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissao de bilhetes concernentes às viagens do efetivo do cmdo fron ro/6º bis. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.020,00. Data de Assinatura: 10/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo: 64268.003317/2021-82. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL EG R A FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal:. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160346 NÚMERO DO CONTRATO: 2/2022. Nº PROCESSO: 64268.007930/2021-79 Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratacao de servicos de agenciamento de viagens para aquisiçao de passagens aeras nacionais e internacionais e passagens rodoviarias interestaduais e intermuniciapais, compreendendo servicos de cotacao, reserva, marcacao, cancelamento, remarcacao, emissao e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissao de bilhetes concernentes às viagens do efetivo do cmdo fron ro/6º bis. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.004,00. Data de Assinatura: 09/01/2023. 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160015 Nº Processo: 64282.004142/2022-23. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 59.598.946/0001-44 - PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - conjunto perfuratriz reboque.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 1.767.110,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde, para prestar serviços de saúde Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por atender ao disposto no art. 25, caput Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2023. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/01/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt do 2º Gpt. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.899.678/0001-16 RICHELMABARBOSA: CENTRO DE FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.145.964/0001-09 L SARAIVA RABELO NETO. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.824.103/0001-00 MAIS FISIO FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 60.000,00 (SIDEC - 05/06/2023) 160171-00001-2023NE080000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 07/2023, o Sr.Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - É a Aquisição de materiais de expediente e limpeza, visando atender às necessidades das seções da Sede do 8º Batalhão de Engenharia de Construção e das seções do Destacamento da BR156/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: .811.487/0001-71 - Total: R$ 1.982,2000; STYLLUDISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 2070.251/0001-73 - Total: R$ 3.683,0000; S O CORIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 26.969.797/0001-23 - Total: R$ 56.587,6000; TOTUS PISOS E AZULEJOS LTDA, CNPJ: 27.619.368/0001-99 - Total: R$ 1.560,0000; JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.512.534/0001-20 - Total: R$ 930,0000; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43 - Total: R$ 513,0000; ALESSANDRA SILVA ALVES, CNPJ: 48.747.909/0001-34 - Total: R$ 4.250,0000; FENIX SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 49.203.563/0001-76 - TOTAL: R$ 2.025,6000; LAYANE LOURDES MARTINS BATISTA, CNPJ: 50.322.454/0001-57 - Total: R$ 794,0000; U F AGUIAR LTDA, CNPJ: 63.833.883/0001-30 - Total: R$ 57.910,4000. LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/06/2023) 160171-00001-2023NE002061 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.001661/2023-78. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 09.175.741/0001-88 - UNIPAVI - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação do PNR do Comandante do CMA. Fundamento Legal: Lei 14.133 art 75 Inciso I . Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00140/2023 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 140/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 140/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 22/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.024438/2023-77. Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 29.521.159/0003-03 - HOSPITAL MILAGRES SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 06/06/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160296 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64298.010350/2020-21. Pregão. Nº 40/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 03.235.062/0001-70 - FOTO BARTRAS E SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazzo de vigência do contrato 40/2020 e reajustar o valor principal. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.638,16. Data de Assinatura: 17/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022). 1ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160322 Número do Contrato: 18/2017. Nº Processo: 16/2017. Pregão. Nº 16/2017. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de camararia e copeiragem, nas dependências do hospital central do exército, que serão prestados nas condições estabelecidas neste contrato, que serão prestados nas condições estabelecidas no contrato original. Vigência: 01/12/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.466.359,84. Data de Assinatura: 01/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 70/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Arquivo deslizante para o HCE. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/06/2023) 160322-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE RESENDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160239 Nº Processo: 65362.002169/2023-35. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 68.709.211/0002-12 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 3.400.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.089061/2022-51. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na (s) modalidade (s), local, longa distância nacional, tráfego fixo-fixo e fixo - móvel, para atender às necessidades do (QGI) Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total: R$ 4.858,97. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.089061/2022-51. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na (s) modalidade (s), local, longa distância nacional, tráfego fixo-fixo e fixo - móvel, para atender às necessidades do (QGII) Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).